Açúcar Ético - Acidentes e mortes por acidentes de trabalho no Brasil

Koshiro Otani, Folha on line

"Eu diria que é uma tragédia social. Morrer um trabalhador a cada uma hora e meia no Estado de São Paulo é mais do que a guerra do Iraque, do que a guerra do Vietnã e mais do que as mortes causadas pelas armas"

Os números da barbárie são muitos, elevados, violentos. Os fatos, os dramas são intensos, contundentes, em todo o mundo e particularmente nos países “em desenvolvimento” como eufemisticamente são chamados os países dominados pelo imperialismo, como o Brasil. Mas sua divulgação, quando feita, é diluída ou escassa, muito escassa. Para não “contaminar” o clima de “crescimento” ou de campanha que o país vive.

Vamos procurar trazer em matérias deste sítio alguns desses números e fatos, em que pesem as limitações de trabalho que temos pela frente. Agradecemos a todos que possam colaborar neste trabalho.

E mais do que registrar números e fatos, a tentativa é de levantar os elementos que os determinam, no sentido de discutir sua superação, impulsionar a resistência, que mesmo latente e incipiente se amplia.

Como vimos apontando em artigo neste sítio, a formação econômico-social brasileira passa por uma reconfiguração determinada pela crise do sistema imperialista mundial nos limites das contradições internas, da luta de classes no país, que estamos denominando de regressão a uma situação colonial de novo tipo.

Este processo fica mais evidente particularmente a partir de fins da década de 1980, com a implementação das políticas “neoliberais” nos governos Collor e FHC – e agora com o aprofundamento no governo Lula. É uma política que concentra riqueza em benefício do capital financeiro internacional e nacional (principalmente seus setores financeiros e exportadores).

Os ideólogos das classes dominantes e os “grandes” meios de comunicação do país procuram esconder que estes governos têm como política central governar em benefício do capital financeiro, dos grandes magnatas, dos bilionários, munidos de um discurso e de uma política demagógica focalizada para os mais pobres. São governos que combinam política “macro” econômica a serviço das classes dominantes a ações “micro” focalizadas em algumas camadas mais empobrecidas. Políticas “macro” fomentadoras de barbárie (“liberdade” para movimentação de capitais, incentivo à produção para exportação com prioridade para o agronegócio, superávit primário, taxas de juros elevadas, etc) combinadas a ações focalizadas que amorteçam a revolta e a insatisfação popular, e garantam uma base de apoio popular ao governo. Pois, para governar, estas classes dominantes também necessitam de base de apoio popular (e qualquer semelhança com premissas do fascismo nesse sentido é “mera” coincidência...).

Barbárie em expansão

"Um bom propagandista
Transforma um monte de esterco em local de veraneio".
(B. Brecht – A Necessidade da propaganda)

Assim, procuram, por todos os meios, esconder que o “crescimento” conjuntural (com oscilações, com períodos de recessão econômica aberta e períodos de recuperação) que o sistema capitalista experimenta ocorre dentro de um quadro geral de crise estrutural do capitalismo, que leva continuamente à expansão da barbárie. E, para esses diligentes ideólogos, a tentativa de naturalizar a barbárie tem sido tarefa árdua e contínua.

O atual governo pôde realizar sua administração num período de recuperação econômica com oscilações positivas do crescimento do capitalismo em nível internacional. Enfrentou crises internas, mas navegou em tempo de bonança internacional para os negócios. E, mesmo assim, no cômputo geral, em 2005, o Brasil só conseguiu crescer mais que o Haiti!

Crescimento – essa a palavra chave nos meios de comunicação e na campanha eleitoral. Mas que crescimento, crescimento para quem?

Crescimento exponencial para o sistema financeiro internacional e brasileiro, para as classes dominantes nacionais e internacionais de um lado e, de outro, política muito bem focalizada, estudada e aprendida nas cartilhas do Banco Mundial, para alguns setores mais empobrecidos da população que sobrevivam à barbárie que os envolve. Os banqueiros estão em festa: em 2005, no Brasil, o lucro dos bancos foi 38% maior do que no ano anterior, somando R$ 65, 47 bilhões, recordes após recordes. Em 2006, segundo o Sindicado dos Bancários de Brasília, “O lucro líquido somado dos quatro maiores bancos privados do país atingiu R$ 3,97 bilhões no primeiro trimestre deste ano: R$ 1,53 bilhão do Bradesco (o recorde nacional), R$ 1,46 bilhão do Itaú, R$ 520 milhões do Unibanco e R$ 461 milhões do grupo Santander/Banespa. Isso significa um aumento de mais de 30% em relação aos lucros líquidos desses bancos no mesmo período do ano passado”. (Boletim do Sindicato dos Bancários de Brasília - Especial - maio de 2006).

Propagandeia-se – e muito em belos comerciais, em depoimentos emocionados – as migalhas “concedidas”. Mas os exponenciais ganhos das classes dominantes saem em entrelinhas. O júbilo dos banqueiros e dos setores financeiros com seus bilhões amealhados parasitariamente com a especulação não figura em horário nobre. Os dados do sistema financeiro aparecem em matérias para poucos entendidos, são quase uma caixa preta.

Vejamos um exemplo que traduz o “crescimento” econômico para as classes dominadas.

Acidentes de trabalho

No mundo, cerca de 2 milhões de trabalhadores morrem anualmente em decorrência de acidentes de trabalho e doenças relacionadas ao trabalho; os acidentes respondem por cerca de 360 mil mortes.

Na atual fase, o capitalismo lança o ônus da sua crise estrutural sobre a vida dos trabalhadores, na sua busca constante de arrancar uma maior taxa de lucro na superexploração do trabalho assalariado. Assim, a intensificação do ritmo de trabalho, a ampliação da jornada de trabalho, o trabalho terceirizado, a ampliação do desemprego, a diminuição de salários são características que o imperialismo impõe aos trabalhadores a fim de contrarestar sua crise de sobreacumulação de capitais e de superprodução de mercadorias.

O ritmo mais acelerado e a ampliação da jornada causam maior desgaste aos trabalhadores, que os tornam mais vulneráveis a acidentes, por vezes fatais. O trabalho terceirizado soma a estas condições a ausência de direitos trabalhistas que protegeriam o trabalhador. E o pesadelo do desemprego empurra os trabalhadores a aceitarem precárias condições de trabalho e salários mais baixos. Esta situação é determinada, em última análise, pelo atual estágio de defensiva do proletariado na luta de classes no mundo, apesar da ampliação da resistência dos povos ao imperialismo nos últimos anos.

No Brasil

A recente “onda de violência” em São Paulo tomou conta dos meios de comunicação. Porém há dados alarmantes sobre mortes em São Paulo que não ganham uma dimensão ao menos parecida. "Eu diria que é uma tragédia social. Morrer um trabalhador a cada uma hora e meia no Estado de São Paulo é mais do que a guerra do Iraque, do que a guerra do Vietnã e mais do que as mortes causadas pelas armas", alertou em outubro passado o coordenador da área de Saúde do Trabalhador da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, Koshiro Otani (Folha on line, 30/10/2005).

Conforme matéria sobre o Dia do Trabalhador publicada neste sítio, o número de acidentes de trabalho atingiu em 2004 seu maior índice em cinco anos, com a notificação de mais de 458 mil casos. Em cada 10.000 trabalhadores, 137 sofreram algum tipo de acidente, seja durante o horário de trabalho ou no transporte de ida ou volta ao local de trabalho.