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A. LE FLOCH
O evento discutiu projetos e idéias relacionados à diminuição da emissão de gases de efeito estufa, em especial o gás carbônico, conforme as resoluções do protocolo de Kyoto, ratificado em 1997, envolvendo 178 países industrializados e em desenvolvimento.
De acordo com a advogada Bibiana Azambuja da Silva, especializada em Direito Ambiental Nacional e Internacional, o seminário tem o objetivo de abrir caminho para a elaboração de mecanismos de desenvolvimento limpo no país. “Uma das determinações do protocolo foi uma flexibilização que permite que países industrializados obtenham créditos de carbono por meio de projetos referentes ao controle da emissão de gases de efeito estufa ou à remoção de gás carbônico em países em desenvolvimento”, explica. Isso possibilita que projetos brasileiros possam receber investimentos do exterior em troca do cumprimento das metas do protocolo.
O seminário teve a abertura de Felipe Ferreira Silva, presidente da Britcham-RS. Segundo ele, o governo britânico trata o desenvolvimento sustentável como uma de suas mais altas prioridades internacionais. “O Brasil já é um líder mundial no campo do crédito de carbono, que tem um campo com enorme potencial de crescimento. O Reino Unido possui uma forte rede de organizações que têm a intenção de trabalhar com projetos no Brasil”, ressalta.
O evento contou com a presença de Pablo Fernandez, Gerente de Implementação de Projetos da EcoSecurities Brasil, Carlos Alberto Widonsck, da BM & F, Ralf Lattouf, Diretor da Arquipélago Engenharia Ambiental, Henry Lummertz e Bibiana Silva, do Escritório Veirano Advogados, Vladimir Miranda Abreu, Sócio nas áreas de Mercado de Capitais e Direito Bancário de Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados; Fernando de Faria Tabet - Advogado associado ao escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, no qual coordena o Setor de Direito Ambiental, além de Jussara Mattuella, Coordenadora do Setor de Fontes Alternativas da Secretaria de Energia Minas e Comunicação do RS e de João Marcelo Ketzer, professor adjunto da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e pesquisador do Instituto do Meio Ambiente da PUCRS.