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A. LE FLOCH
SÃO PAULO - O Ministério Público do Trabalho informou que registrou 35 processos por descumprimento de normas trabalhistas de ambiente de trabalho na região de Ribeirão Preto, em São Paulo, em 2010. São sete processos a mais deo que em 2009.
O órgão informa também que a maior parte das reclamações aconteceu por motivos como moradias impróprias ou número de pessoas por quarto acima da capacidade.
Outro ponto que as usinas e lavouras terão de adequar é a melhoria do transporte e de equipamentos.
- Fiscalizamos 330 ônibus ; todos velhos, sem cinto de segurança, com pneus gastos e partes faltando. Além disso, a proteção do trabalhador é ruim e inadequada. Vimos também que leigos administravam medicamentos aos doentes - conta Maria Cristina.
O descontrole com a mão-de-obra que trabalha no corte de cana no estado de São Paulo é grande em todos os sentidos. As próprias entidades do setor têm dificuldade para contabilizar quantos trabalhadores há no corte da cana.
Hoje, a estimativa da Unica é a de que existam 1,28 milhão de trabalhadores no país com carteira assinada no setor sucroalcooleiro, sendo que 482 mil trabalham no corte. No estado de São Paulo são, aproximadamente 140 mil cortadores. O representante da Unica, Sérgio Prado, destaca que a mecanização do campo está acelerada e a queima da palha da cana será suspensa até 2017, mesmo em áreas não mecanizadas.
- O número de cortadores sofre uma queda de 20% ao ano por conta da mecanização da colheita. Os desempregados sobrevivem de bicos - diz o diretor da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), Eduardo Porfirio.
Embora a safra 2010 tenha batido recorde, com 624,99 milhões de toneladas moídas pela indústria sucroalcooleira, 3,4% mais que o ano anterior, as plantações estão maiores e cada vez mais mecanizadas. A estimativa da Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana) é que, em oito anos, a mecanização tenha dobrado.
A mecanização só é possível em terrenos cuja inclinação seja inferior a 12 graus e por isso, nunca deverá eliminar este tipo de mão-de-obra. A remuneração destes trabalhadores é de aproximadamente R$ 1.000,00 por mês. De acordo com a Feraesp, o salário fixo é de R$ 600,00 quando não há o corte da cana. Quando há safra, o cortador ganha uma média de R$ 3,2 por tonelada cortada, além do salário fixo.
- Uma máquina substitui 80 trabalhadores, mas remanejamos 22 deles para operar máquinas, manutenção, entre outras atividades. Temos programas de capacitação e recolocação - diz Prado.
O presidente do Orplana, Ismael Perina, prevê que boa parte dos cortadores de cana ficará sem trabalho. Este contingente de trabalhadores deverá conseguir outro tipo
de ocupação, embora boa parte deles tenha baixo nível de instrução.
- No frigir dos ovos a mecanização é melhor, mas vai ter um tempo de adaptação. Podemos ter falta de mão-de-obra, pois nem todos sabem operar máquinas. Muitos trabalhadores migram para construção civil - diz Ismael Perina.