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A. LE FLOCH
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ceará-Mirim vai propor a suspensão temporária dos contratos de trabalho ainda vigentes da Usina São Francisco – integrante da antiga Companhia Açucareira Vale do Ceará-Mirim. A ideia será apresentada em uma reunião amanhã com o interventor Valdécio Cavalcanti e o empresário Manoel Dias Branco Neto, atual proprietário da empresa. Os operários ainda não têm perspectiva do pagamento dos salários, atrasados há cerca de um mês já que o proprietário alega que não pode passar o dinheiro “por não ter segurança jurídica”.
De acordo com o advogado do sindicato, Evânio Borges, a suspensão dos contratos é a melhor forma de garantir o emprego dos trabalhadores, garantindo o recebimento das verbas trabalhistas, além do seguro desemprego e dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
“Isso assegura a empregabilidade na prática e contratualmente até o desfecho da discussão judicial sobre a administração da empresa. Na situação atual, o empregado está trabalhando, mas não recebe, e se deixa de trabalhar pode ser caracterizado o abandono de emprego, resultando numa demissão por justa causa. Isso não é uma solução”, argumenta Borges. Ele defende também compensações aos trabalhadores como cestas básicas e treinamento.
Cerca de 200 trabalhadores rurais da usina realizaram na manhã de ontem um protesto pelas ruas de Ceará-Mirim cobrando o pagamento dos salários e a perspectiva de continuidade do emprego. Parte dos empregados entrou em férias coletivas, mas muitos continuavam a trabalhar no corte de cana-de-açúcar até a semana passada.
Uma comissão de dirigentes sindicais formada por representantes da Fetarn e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais foi recebida por Manoel Dias Neto, mas o empresário argumentou que se encontra afastado judicialmente do comando da empresa e que não tem atualmente nenhuma gerência para resolver o impasse.
“Estou na mesma situação desses trabalhadores, porque não tenho nenhuma segurança sobre o objetivo dessa intervenção ou quanto tempo ela irá durar. Eu sou proprietário da empresa, mas o pagamento dos salários é uma obrigação da Ecoenergias, que tem personalidade jurídica própria e que todos sabem que não tem caixa”, afirmou.
Segundo Manoel Dias Neto, a intervenção judicial é motivo para que ele não coloque recursos na Ecoenergias, arrendatária da usina, uma vez que não teria a segurança jurídica para saber como os recursos estão sendo gastos. “Eu não duvido em nada da integridade do interventor, mas ele mesmo reconhece que nunca geriu uma indústria e que seria melhor se eu estivesse no comando da empresa”.
Questionado pela comissão sobre quem faria o pagamento, Dias Neto respondeu que tem feito aportes a pedido do interventor. “Desde o início da intervenção já coloquei mais de R$ 400 mil. No mês passado coloquei R$ 250 mil para pagar os trabalhadores, mas o interventor disse que esse mês iria vender cana para levantar esse dinheiro. Então, não sei que medidas serão tomadas”.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, José Maria de Oliveira, estima que a folha de pagamento atrasada chegue a R$ 500 mil. “Estamos querendo garantir os empregos dos trabalhadores, a economia da região e a paz social em Ceará-Mirim”.
Ausente da reunião por compromissos profissionais em Caicó, o interventor Valdécio Cavalcanti havia afirmado à TRIBUNA DO NORTE que há uma decisão judicial determinando o pagamento até o dia 5 de agosto e que esperava que Manoel Neto cumprisse essa obrigação.
Operários vivenciam dificuldades
Alheios às disputas judiciais sobre a venda da Companhia Açucareira Vale do Ceará-Mirim, os trabalhadores da usina passam dificuldades com o atraso dos salários. Os relatos de privações são comuns.
O agricultor Manoel Fernandes dos Santos, 47, pai de oito filho, está há um mês sem receber o salário de R$ 510. Apesar disso, trabalhava no corte e transporte de cana até a semana passada, das 6h às 11h e das 12h às 16h. “Estamos sem nenhuma certeza, nenhuma garantia. Estou vendendo o que tenho para não passar fome. É muito difícil”.
Carlos Cícero de Souza, 28, é outro empregado com salários atrasados. Ele está parado a cerca de dois meses. “Tenho três filhos para criar, estou com contas atrasadas e dívidas para nos manter. Dependo desse trabalho, mas querem que a gente trabalhe com fome. É uma situação difícil porque sempre tivemos compromisso com a empresa, trabalhamos e agora não estamos recebendo”.
Raimundo Marcelino, 57, trabalha na usina desde 1984 e diz que os atrasos são uma novidade indesejada. “É duro chegar em casa e só ter água no pote”. Com filhos pequenos para criar, ele conta com a ajuda de familiares para manter o sustento do lar.
O motorista José de Moura e Silva, 43, é um dos oito motoristas de ônibus da empresa terceirizada que faz o transporte dos trabalhadores. Ele também está com o salário atrasado. “Essa situação afeta todo mundo. Tenho quatro filhos para criar e o dinheiro está atrasado. A situação só não é pior porque o meu empregador fez vales para garantir nossa alimentação”.