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Presidente Venceslau, SP – Representantes da Usina Decasa, situada em Caiuá, e representantes de Sindicatos cujos trabalhadores de suas bases de representação exercem função na destilaria, assinaram nesta semana o Acordo Coletivo 2008/2009.
O índice fechado entre usineiros e trabalhadores ficou em 7% de reajuste linear sobre o atual valor do piso e do valor da tonelada de cana-de-açúcar, mantendo as demais clausulas do acordo vigente até abril do próximo ano. O piso passa agora para R$ 515,00 e a diária, para R$ 17,16. Ainda, de acordo com o Acordo Coletivo, a tonelada cortada de cana com 18 meses será de R$ 3,10; a tonelada de cana com outras idades será de R$ 3,00; e a cana deitada, de curva de nível e de carreador - de qualquer corte -, será de R$ 3,50.
Ficou acertado ainda o fornecimento de cestas básicas. A Cesta “A”, para os trabalhadores que não tiverem falta no mês, conterá 27 itens entre secos e molhados e materiais de higiene pessoal, e está avaliada em aproximadamente R$ 120,00. A Cesta “B”, cujo valor está na casa de R$ 80,00, será destinada a trabalhadores que tiverem até duas faltas justificadas no mês.
Todas as propostas foram ratificadas pelos cortadores de cana em Assembléia ocorrida em meio ao canavial na quinta-feira da semana passada. Cerca de 850 trabalhadores participaram da atividade e a maioria, em votação por aclamação, aceitou as normas do Acordo.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista, Rubens Germano, o índice oferecido ainda não atende as reais necessidades do trabalhor rural do setor de corte de cana. Germano informa ainda que, em outras regiões de São Paulo, as usinas ofereceram melhores reajustes.
“Entendemos que a função de cortar cana em Presidente Venceslau, Marabá Paulista, Santo Anastácio ou em qualquer outra cidade é a mesma que em Ribeirão Preto, Araraquara, Assis e demais regiões do Estado. Não há porque ter diferença salarial”, protesta. Segundo dados apresentados pelo sindicalista, em outras regiões, os valores médios fechados nas negociações deste ano são de R$ 557,00 no piso salarial; R$ 18,56 na diária; R$ 3,34 pela tonelada de cana com 18 meses e, R$ 3,20 pela tonelada de cana com outras idades.
“Procuramos todo o tempo obter pelo menos os mesmos valores aplicados na média estadual, mas como é de praxe entre os usineiros, estes estão sempre preocupados com o lucro. Realizamos sete rodadas de negociação nos últimos três meses e não houve evoluções significativas. A empresa se limitou a oferecer apenas 7%”, diz Germano.
Para o presidente do STER de Venceslau e Marabá, as usinas não valorizam a mão de obra que dispõem. “O setor sucroalcooleiro demonstra a cada dia que não está para desenvolver economicamente as cidades e tampouco a região. Está sim, para semi-escravisar o trabalhador com baixos salários e razoaveis condições de trabalho, deixando de investir e valorizar sua mão de obra. Sob a alegação de contenção de despesas, a industria demitiu pelo menos 120 funcionários do setor só nesta safra”.
O Sindicato agora pretende intensificar a fiscalização para que os direitos trabalhistas dos rurais sejam respeitados. “Continuaremos nosso trabalho e contaremos sempre que possível com as fiscalizações do Ministério do Trabalho para coibir abusos de qualquer natureza contra os trabalhadores rurais”, afirma.