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A. LE FLOCH
As condições de moradias de trabalhadores migrantes cortadores de cana são precárias em todo interior de São Paulo, mas no município de Leme possuem uma particularidade rara em outros municípios: além da alta concentração de alojamentos em bairros periféricos, a cidade sequer possui usinas que absorvam toda esta mão-de-obra. É uma cidade dormitório usada como depósito de mão-de-obra barata para diversas usinas.
Uma diligência conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizada na última segunda-feira (14/08), em bairros do município de Leme, identificou trabalhadores migrantes a serviço de seis usinas, alojados precariamente.
Os alojamentos abrigam, em alguns casos, mais de 20 trabalhadores apresentam pouco espaço, beliches espremidos nos quartos e colchonetes no chão, roupas penduradas em varal por falta de armários, alimentos armazenados no chão e expostos a roedores, poucos banheiros e falta de chuveiro, entre outros aspectos insalubres. São milhares de cortadores que trabalham para várias usinas em cidades da região, como Santa Rita do Passa Quatro, Ribeirão Preto, Araras, Jardinópolis, Serrana, São Carlos, Araraquara e outras.
"As usinas serão responsabilizadas pelas condições destes trabalhadores e chamadas para dar uma solução a estes casos. O trabalhador merece uma mínimo de dignidade", reagiu a Procuradora do Trabalho Maria Stela Guimarães De Martin, que promoveu a diligência em conjunto com o Subdelegado de São Carlos, Antonio Valério Morillas Júnior, e os procuradores Humberto Luiz Mussi de Albuquerque e Clarissa Ribeiro Schinestsck. Participaram ainda mais quatro auditores fiscais do MTE que lavraram autos de constatação para a investigação do MPT.
Uma outra modalidade de moradia está se consolidando: as "pensões", que fornecem casa, comida e roupa lavada ao preço "módico" de até R$ 220,00 ao mês para cada cortador, que ganha em média R$ 600,00. A fiscalização encontrou duas destas "pensões", uma com 23 e outra com 12 cortadores. Os locais não oferecem conforto mínimo e sequer mesa para refeições. Os banheiros não possuem chuveiro e nem porta para separar dos quartos.
As seis usinas, empresas identificadas como empreiteiras e a Vigilância Sanitária do município de Leme serão convocadas para uma audiência pública, em Campinas, para debater soluções para estes casos. Os auditores fiscais do MTE serão convidados. "Vamos tentar um ajuste de conduta com as usinas para que garantam moradia digna aos trabalhadores", adiantou a Procuradora Maria Stela.