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A. LE FLOCH
A Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) encerraram nesta semana a fiscalização nos canaviais, totalizando 600 autos de infração. No caso das usinas Santa Cruz, Maringá e Zanin, os órgãos trabalhistas assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que atribuiu às usinas da região a garantia de boas condições de moradia dos trabalhadores rurais.
O termo foi assinado em junho, semanas depois dos fiscais terem constatado irregularidades no imóvel que abrigava 20 safristas. Apesar das fiscalizações terem terminado oficialmente, algumas blitze esporádicas ainda poderão ocorrer este ano. Para 2007, uma nova série de visitas está sendo programada.
Desde maio, quando a safra de cana-de-açúcar começou, as ações conjuntas de fiscalizações do MPT e o Grupo Móvel de Fiscalização Rural do Ministério do Trabalho e Emprego nas lavouras percorreram todo o Interior de São Paulo. Mais de 140 empresas foram fiscalizadas e autuadas, entre elas, 71 usinas de cana localizadas em 11 regiões – Piracicaba, Ribeirão Preto, Franca, São José do Rio Preto, Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, São Carlos, Campinas e Barretos. Todas as empresas fiscalizadas apresentaram irregularidades.
As diligências focaram principalmente questões relativas ao ambiente de trabalho, para cumprimento da Norma Regulamentadora 31 (NR31), que prevê uma série de providências para garantia de saúde e segurança no trabalho rural. A maioria dos autos de infração é resultado do descumprimento da NR: falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), excesso de jornada, não fornecimento de água fresca e potável, falta de sanitários e abrigo para refeições; falta de exame médico admissional; de pausa para refeições e descanso intra jornada; transporte irregular; e alojamentos precários. (Fernanda Manécolo)