Qua - Mauro Bragato* - quarta-feira 3 de setembro de 2008
A expansão acelerada da cultura canavieira e a precariedade das condições sociais dos trabalhadores rurais em São Paulo merecem um momento de reflexão.
A expansão da cultura da cana, no cenário do desenvolvimento na economia agrícola nacional, tem despertado interesse internacional e tem sido até mesmo apresentada como resultado da política econômica do Governo Federal. O desempenho do setor está associado à excepcional conjuntura internacional dos preços agrícolas. Diagnósticos otimistas prometem futuro promissor para o setor do açúcar e do álcool. Diagnósticos menos otimistas advertem para mudanças no cenário internacional. O sucessor de Bush, seja ele republicano ou democrata, alterará a política para o Oriente Médio, com a conseqüente queda do preço do petróleo. Impacto do mercado.
As previsões das centrais dos produtores de álcool e açúcar são muito otimistas. O setor sofrerá uma expansão vigorosa nos próximos anos. A produção brasileira de álcool dobrará de 17,7 bilhões de litros da atual safra para 38 bilhões de litros na safra de 2013. Grandes investimentos nas usinas de biocombustível serão realizados em Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e em São Paulo. O noticiário econômico informa, diariamente, da disposição de investimentos de grandes empresas nacionais e internacionais.
Hoje, 107 projetos de usinas estão em andamento. Resultado de investimentos totais de cerca de R$ 42 bilhões. Estes investimentos deverão gerar mais investimentos em infra-estrutura, logística e capacitação profissional no setor canavieiro. A produção de cana de açúcar de 425 milhões de toneladas, na safra de 2007, saltará para 728 milhões de toneladas em 2013. No Centro-Sul, 54% da produção será destinada à fabricação de álcool e 46% para o açúcar. As usinas devem moer 420 milhões de toneladas de cana, contra 380 milhões de toneladas na safra anterior. A área cultivada, com a gramínea, deverá passar dos atuais 6,2 milhões de ha para 10,3 milhões ha. O avanço da produção da cana deverá ocupar apenas 8% da área total agriculturável do Brasil. Estes dados respondem aos críticos da expansão indiscriminada das áreas de cultivo da cana, preocupados com que São Paulo não se transforme em uma grande Alagoas...
O setor convive com as flutuações do mercado. A elevação da produção do álcool poderá derrubar o preço da tonelada da cana que chegou a custar R$ 56, em 2006, e que hoje está na casa de R$ 40. Os usineiros começam a pressionar o governo para elevar as mistura de álcool na gasolina para 25% para sustentar os preços. Tudo muito bom. Tudo muito bem...
Este cenário otimista e promissor para o setor canavieiro, de inovações tecnológicas, de avanços nas formas de gerenciamento moderno, de incremento constante da produtividade e de preços internacionais elevados do petróleo, tem um primo pobre que nunca merece destaque devido nem tratamento especial: a situação social precária dos trabalhadores cortadores de cana.
São milhares de trabalhadores em São Paulo. O acesso aos dados dos trabalhadores volantes não é tarefa fácil. Constatações empíricas regionais comprovam que os trabalhadores volantes paulistas possuem carteiras assinadas e são convocados, quase sempre, para tarefas agrícolas no período da entre safra como estratégia para manter a mão de obra disponível. No entanto, com o ritmo acelerado da expansão da cultura canavieira, observa-se o recrutamento de mão de obra de outros estados, notadamente, do nordeste. Este novo cenário da agricultura paulista é que está a exigir cuidado atento do poder público.
Quem nunca ouviu o lamento de prefeitos das pequenas e médias cidades com o acúmulo de problemas sociais de todos os tipos provocados pelo deslocamento para as zonas urbanas desta população flutuante?
No Estado de São Paulo, em 2007, foram contratados cerca de 200 mil trabalhadores no cultivo da cana e na produção do álcool. "A informalidade no cultivo tem diminuído por conta da fiscalização do Ministério do Trabalho", afirma o Secretário Geral da Federação dos Empregados Rurais Assalariados de São Paulo. Mas prevalece ainda a contratação informal de bóias-frias para o corte de cana. Trabalho exaustivo que tem levado à morte. Acidentes trágicos têm sido noticiados entre os trabalhadores do corte da cana. O Ministério do Trabalho tem que melhor fiscalizar.
Podemos concordar com o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, quando afirma que o trabalho manual do corte da cana deve desaparecer da cultura canavieira, por ser um trabalho desumano, em face do grau de acumulação de capital e dos avanços tecnológicos adquiridos pelo setor.
Enquanto este dia não chega, o poder público deve melhor regular as relações de trabalho no setor canavieiro. Definir com cuidado os compromissos dos empresários da cana com seus compromissos sociais. O Estado de São Paulo de dar o exemplo e assumir iniciativa de tais ações: cuidar dos trabalhadores que movimentam a produção. A certificação da produção terá que ter, no cuidado social com o trabalhador, peso maior do que o meio ambiente.
(*) O autor é Deputado Estadual pelo PSDB
