Açúcar Ético - Direitos trabalhistas e ameça de morte

Pastoral do Migrante - terça-feira 16 de setembro de 2008

O Comitê Popular de Erradicação do Trabalho escravo/NF, através das 18 entidades que o compõe, vem por meio deste solicitar que providências, em caráter emergencial, sejam assumidas pelas autoridades competentes a fim de garantir o direito dos trabalhadores rurais assalariados da cana que foram contratatos pelo Grupo OTHON/Usina Barcelos/RJ.

Após o conhecimento do lamentável fato que aconteceu no alojamento em Martins Laje, que teve como conseqüência o ferimento do trabalhador Claúdio Luis Nunes o comitê procurou os trabalhadores (cerca de 180 trabalahdores provenientes do Norte de Minas Gerais/Araçuaí...) e ouviu os seguintes relatos: 1- o trabalhador ferido está no alojamento.Não foi socorrido pela usina após ter sido ferido. Foi levado ao HFM pela PM. Felizmente, do ponto de vista físico, está tudo bem;
2- as condições de trabalho são muito ruins. O contrato de trabalho foi descumprido por parte da usina: jonrnada de trabalho que chega a 14h/dia, não pagamento de horas extras ou adicional noturno, o preço da tonela que seria de mais de três reais nunca foi pago, o preço do metro tem a variação de seis centavos o metro de cinco linha à trinta e um centavos; trabalahm, cortam a cana sem conhecer o preço; quem reclama que o preço da cana não está correto, está injusto é demitido (alguns já foram); sofrem ameaças constantes de demissão, o horário não é cumprido, muitas vezes chagam no canavial e precisam ficar aguardando o dia clarear, o encarregado entra no alojamento e manda todos para dentro do ônibus antes do horário; não é oferecida água fresca; não tem local para descansar do alomoço, é exigido grande produtuivdade e assim não podem parar o trabalho; não tem banheiro químico; os trabalahdores não podem adoecer pois o atestado médico não é aceito pela empresa; o INSS é descontado e não repassado à previdência, o FGTS não está sendo depositado e o desconto sindical é enorme sendo que eles não foram sindicalizados, são humilhados com frequëncia, especialmente quando reivindicam algum direito e se negam a comer comida azeda.
3- as condições de higiene do alojamento são precárias. A mesma mangueira que é utilizada para desintupir o esgoto é colocada para encher o reservatório de água.
4- um trabalhador foi ameaçado com a arma na cabeça por parte de um "segurança" da empresa;
5- Hoje, após a saída do comitê de frente do alojamento, um carro (gol prata) passou e fez ameaça com arma para os trabalhadores.
6- Ainda pela manhã, compareceu o MPT (Campos?) juntamente com o STRC, ouviram as queixas, denúncias e reivindicações e disseram ir ao escritório da Usina, sem a presença de nenhum trabalhador Migrante. Ficaram de dar uma resposta mais tarde.

Diante de tantos crimes contra a organização do trabalho e contra os Direitos Humanos solicitamos que providências sejam tomadas por parte das autoridades competentes.
Sem mais nos colocamos à disposição para contribuir na desfesa dos direitos desses trabalhadores.

Campos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2008