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Sindicato faz avaliação positiva de encontro. Usinas que não seguirem as leis e normas serão punidas com rigor.
Presidente Prudente, SP – Em reunião ocorrida nesta quarta-feira, 12/11, na cidade de Presidente Prudente, a gerência regional do Ministério do Trabalho e Emprego expôs as metas de fiscalização do setor sucroalcooleiro para o próximo ano, além de apontar irregularidades do setor e exigir melhorias por parte das usinas. O encontro contou com a presença de representantes dos trabalhadores rurais, das destilarias de cana existentes na região e de membros do MTE.Questões ligadas à manutenção de direitos trabalhistas, segurança tanto no transporte dos trabalhadores, quanto durante o exercício da função, bem como a obrigatoriedade no fornecimento e troca permanente de Equipamentos de Proteção Individual –EPIs-, além do cumprimento das Normas Reguladoras -NR- de números 31 (que trata da segurança do trabalhador no campo) e 33 (sobre questões que envolvem a realização de trabalho em espaços confinados) estiveram na pauta do encontro e foram minuciosamente explicadas pela chefe de fiscalização da regional do MTE, Simone Sudki.Sindicalistas ligados à categoria dos cortadores de cana aprovaram a iniciativa do MTE. Para Rubens Germano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista e também diretor da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), a iniciativa do MTE foi avaliada como importante e reforçou as ações sindicais que foram desenvolvidas no decorrer dos últimos anos, assim como as que serão feitas a partir de agora.“Eles [os usineiros] não poderão mais alegar ignorância quanto às leis e normas trabalhistas, muitas vezes ignoradas na relação empregador/trabalhador, motivação das manifestações que ocorrem freqüentemente nos canaviais não só do oeste paulista, mas em todo o Estado”, comenta. “Nosso trabalho ganha agora mais respaldo, pois as usinas já possuem TACs [Termos de Ajustamento de Conduta] firmados com o Ministério do Trabalho e as irregularidades que por ventura tiverem continuidade serão punidas com maior rigor”, relatou Germano. De acordo com a Gerência Regional do MTE, os principais problemas trabalhistas nos canaviais da região foram mapeados. Neste ano, segundo o gerente regional do Trabalho, Leandro Guizzardi Cordeiro, buscou-se a uniformidade de ações preventivas, visando a melhoria na qualidade de trabalho dos profissionais. “Não podemos permitir que este setor cresça sem sustentabilidade", comenta Cordeiro.