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A. LE FLOCH
Agudos - Com o objetivo de promover a revisão das reivindicações dos trabalhadores rurais que atuam no corte da cana-de-açúcar e demais funções relacionadas, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) promoveu ontem, na sede da entidade, em Agudos (13 quilômetros de Bauru), o levantamento de pauta do setor sucro-energético
O evento contou com a participação de 70 sindicatos de trabalhadores rurais filiados.
As negociações coletivas ocorrem em todo o estado, tendo como data-base o dia 1 de maio, visando promover melhorias aos trabalhadores do setor. Segundo o departamento jurídico da Fetaesp, uma das principais questões a serem observadas é em relação à data-base.
“Se o sindicato negociar em outro mês, mas tenha sido assegurada a data-base, o trabalhador terá direito retroativo, ou seja, receberá a diferença pelo tempo que foi pago o salário convencional e benefícios da nova negociação”, esclarece o advogado responsável pelo departamento jurídico de assalariados da Fetaesp, Tiago Sacco.
Tendo em vista as estimativas da mecanização que, segundo estudos do Instituto de Economia Agrícola, desemprega 2,7 mil pessoas a cada 1% de área mecanizada, a pauta também apresenta cláusulas que determinam liberação remunerada dos trabalhadores para cursos profissionalizantes.
Além disso, o documento prevê a obrigatoriedade da implementação de programas de treinamento e de desenvolvimento técnico profissional dos empregados por parte dos empregadores, quando da introdução de novas tecnologias de trabalho e produção na lavoura.
O presidente da Fetaesp, Braz Albertini, esclarece que essa é uma maneira de buscar menos impactos para o trabalhador rural.
“O levantamento de reivindicações abrange tanto o aspecto direto quanto indireto, pois as cláusulas atendem não somente os direitos e benefícios de trabalho, mas também objetiva a capacitação dos que serão afetados pelo avanço da mecanização”, frisa.
A pauta também atenta para o caso das mulheres que atuam no setor, com a aplicação de cláusulas que determinam, por exemplo, a possível ausência do trabalho durante o período menstrual, com remuneração correspondente, desde que elas apresentem atestado médico.
De acordo com o advogado, “elas podem, segundo a proposta, ter acesso a 30% dos empregos oferecidos no corte, o que representa uma garantia importante às mães de família”.
No decorrer dos meses de fevereiro e maio, a Fetaesp irá aplicar um curso de capacitação para execução de negociações coletivas, voltado aos dirigentes sindicais. “Isso proporciona uma melhor preparação.”