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No estado mais rico do país, cortadores de cana ainda enfrentam dificuldades. Situação é pior nas propriedades de fornecedoras. Mesmo nesses casos, responsabilidade pelas condições de trabalho também é das grandes usinas
Na manhã do dia 24 de junho, em Piracicaba (SP), o grupo móvel de fiscalização rural, coordenado pela Superintendência de Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP) dividiu-se em dois. Parte das caminhonetes se dirigiu à Usina São Francisco, do Grupo Cosan - o maior produtor de açúcar e álcool do Brasil -, em Elias Fausto (SP), a 130 km da cidade de São Paulo, e o restante seguiu para uma frente de trabalho no município de Anhembi (SP), a 232 km da capital paulista.
A menos de um quilômetro da usina, o primeiro grupo encontrou cerca de 20 trabalhadores que cortavam cana. Todos usavam botas, luvas, chapéu, perneiras, óculos de proteção e eram registrados diretamente pela Cosan. No meio da plantação, havia um banheiro e um ônibus, que trazia uma cobertura especial e algumas mesas e cadeiras, garantindo o almoço na sombra. Oriundos de Minas Gerais, estavam satisfeitos com o tratamento.
Em Anhembi, a situação foi diferente. Não havia banheiro nem cadeiras, os equipamentos de proteção estavam gastos, e o ônibus, em péssimo estado, foi interditado. Além das más condições materiais, também havia reclamações de maus-tratos. A pessoa encarregada de cuidar dos peões era chamada de "feitor". Os trabalhadores haviam sido aliciados por um gato no Piauí, e cortavam cana para um fornecedor do mesmo Grupo Cosan.
Fornecedores
Para o procurador do Ministério Publico do Trabalho (MPT) Mário Antonio Gomes, que participou da ação de fiscalização em Piracicaba, as condições trabalhistas do setor canavieiro no estado de São Paulo têm melhorado, principalmente porque as usinas deixaram de contratar empresas de terceirização de mão-de-obra para o corte da cana. Novos problemas estão surgindo, contudo, entre os fornecedores de cana das usinas.
"Quando as usinas contrataram diretamente, as condições melhoraram, mas quando os trabalhadores estão atrelados a fornecedores, há uma precarização das condições de trabalho", ilustra.
Essa diferença foi verificada novamente no dia 25 de junho, quando o grupo móvel saiu novamente. No município do Rio das Pedras (SP), a 154 km da capital, um alojamento de trabalhadores contratados diretamente pela Cosan tinha quartos e banheiros limpos, com pintura nova. O jantar servido aos contratados era farto e não havia superlotação.
Já em terras vizinhas à cidade de Piracicaba, uma fornecedora do grupo Cosan escondeu os trabalhadores minutos antes da chegada da fiscalização. Foram encontrados chapéus, mochilas e até uma bicicleta no meio da cana recém-cortada. Durante a conversa com os auditores, a empregadora admitiu que não assinava a carteira dos trabalhadores, e foi autuada.
Questionado pela Repórter Brasil sobre a exigência do cumprimento da legislação trabalhista por parte dos seus fornecedores, o Grupo Cosan respondeu que o contrato pode até ser cancelado quando alguma irregularidade é encontrada: "A Cosan solicita dos fornecedores o cumprimento rigoroso das normas trabalhistas. Em caso de descumprimento, o grupo exige a regularização imediata sob pena de suspender ou até cancelar o contrato com o fornecedor da cana-de-açúcar.", informa a assessoria de comunicação da empresa. Todos os empregados diretos da empresa, adiciona a Cosan, são contratados pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), "dispondo de todos direitos trabalhistas garantidos por lei".