| 06/08/07 - Instrução normativa Nº 6, de 6 de agosto de 2007 |
04/06/07 - Protocolo Agro-Ambiental assinado entre o Estado de São Paulo e a União das Indústrias
de Cana de Açúcar para reduzir queimadas de canaviais |
23/02/07 - Regulamento (CE) nº 189/2007 - Suspende a aplicação de direitos de importação em
relação a determinadas quantidades de açúcar industrial para a campanha de
comercialização de 2006/2007 |
10/11/06 - Consulta Pública nº 71 - Sobre o Regulamento Técnico sobre oferta, propaganda,
publicidade, informação e a outras práticas correlatas cujo objeto seja a divulgação ou
promoção de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada... |
14/08/06 - Procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana de açúcar (art. 7º da
lei 11241/2002) |
11/08/06 - Instrução Normativa SRF nº 669 - Aprova o programa gerador e as instruções para
preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal, versão 1.0
(Dacon Mensal 1.0) |
27/07/06 - Comunicado - A SMA, considerando os baixos índices de umidade relativa do ar que vêm
sendo registrados no Estado de São Paulo, situação que pode oferecer riscos à saúde
pública, e tendo em vista que as queimadas em geral agravam esse quadro ambiental... |
26/07/06 - Acordão do Tribunal de Justiça de São Paulo, declarando a inconstitucionalidade de
legislação Municipal que pretendia regular a queima de cana na cidade de Americana/SP |
| 26/07/06 - Medidas cambiais anunciadas pelo ministro Guido Mantega |
21/07/06 - Instrução Normativa SRF nº 663 - Dispõe sobre o pagamento à vista e o parcelamento de
débitos, com redução, de que trata o art. 9º da Medida Provisória nº 303, de 29 de
junho de 2006, e dá outras providências |
19/07/06 - Instrução Normativa nº 65 - Dispõe sobre os procedimentos para a fiscalização do
trabalho rural |
| 30/03/06 - Instrução Normativa Ibama nº 96 |
| 02/08/05 - Cartilha Rural |
29/06/05 - Instrução Normativa nº 13 - O Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, tendo em vista o disposto no art. 159, incisos I, II, IV e V... |
28/06/05 - Instrução Normativa SRF nº 552 - Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o
PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação |
| 05/04/05 - Instrução Normativa - SRF Nº 534 |
09/03/05 - Decisão de Diretoria 35 - Dispõe sobre a homologação da Norma Técnica P4.231 - Vinhaça
- Critérios e Procedimentos para Aplicação no Solo Agrícola - Jan/2005 |
06/03/03 - Requerimento de queima de cana. Esclarecimento da Secretaria do Meio Ambiente de São
Paulo |
| 06/03/03 - Lula encontra setor sucroalcooleiro |
27/02/03 - Supremo Tribuna Federal suspende benefício fiscal concedido pelo Estado do Mato Grosso
às Destilarias de Álcool |
07/02/03 - Dúvidas existentes quanto a elaboração do requerimento de autorização da queima de
cana e áreas de restrição. Reunião do dia 07/02/03 |
05/02/03 - Instrução Normativa SRF Nº 292- Dispõe sobre a aquisição, com isenção do Imposto sobre
Produtos industrializados (IPI), de veículo destinado ao transporte autônomo de
passageiros... |
| 16/01/03 - Instrução Normativa Nº 84 - INSS |
| 30/10/02 - Crédito Presumido de IPI (ressarcimento de PIS/COFINS) |
| 28/05/02 - Norma para o trânsito de combinações de veículos de cargas - CVC |
| 28/01/02 - Alteração de peso deve constar claramante na embalagem |
16/01/02 - Instrução Normativa Nº 8 - Revogada necessidade de AUP - Autorização de Utilização de
Produto |
| 19/12/01 - Convênio ICMS 138/01 |
| 19/12/01 - Convênio ICMS 139/01 |
| 19/12/01 - Convênio ICMS 142/01 |
| 24/10/01 - Parecer sobre a Lei Complementar Nº 110/2001-Contribuição Social-FGTS |
| 18/09/01 - Consulta pública definirá regulamentação do álcool hidratado e anidro |
| 07/01/01 - Prorrogado prazo para requerimento de queima de cana |
