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A. LE FLOCH
Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), integrantes do Grupo Estadual de Fiscalização Rural da Delegacia Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (DRT/SP), vistoriaram dos dias 24 a 26 deste mês, propriedades rurais destinadas ao plantio de cana-de-açúcar e usinas sucroalcooleiras localizadas em Barretos e região. A atividade também envolveu inspeções nas frentes de plantio de cana, cujo período já começou e se estende até março de 2007.
A fiscalização realizada por três equipes visitou oito cidades: Miguelópolis, Guairá, Paraíso, Ariranha, Colômbia, Piranji, Olímpia e Colina. Nesses locais, os servidores do MTE vistoriaram seis usinas, dez frentes de trabalho em propriedades rurais distintas e onze empregadores, entre fornecedores, transportadores e prestadores de serviços. A operação, que atingiu 12.500 trabalhadores, resultou na emissão de 88 autos de infração.
Em todos os lugares fiscalizados, os motivos que levaram à aplicação dos autos de infração são basicamente os mesmos: descumprimento da Norma Reguladora 31 (NR 31), que trata especificamente da garantia dos direitos dos trabalhadores rurais, como o não cumprimento do horário para pausas e almoço, jornada excessiva de trabalho, água potável com temperatura inadequada ao consumo, alojamentos em condições absolutamente precárias e falta de sanitários adequados ao uso dos lavradores.
“Também encontramos motoristas sem habilitação para realizar transporte coletivo, ônibus sem documentação e autorização do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e em péssimas condições de conservação, com bancos soltos e portas que não fecham, além da falta de fornecimento e reposição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de locais apropriados para refeições e lavradores sem registro”, explica Antônio Carlos Avancini, coordenador interino do Grupo Estadual de Fiscalização Rural.
Os auditores também fiscalizaram frentes de plantio de cana. Nos locais encontraram os funcionários que ficam em cima dos caminhões, jogando mudas de cana para os colegas que estão em terra, sem cinto de segurança, além de estarem a uma altura de quatro metros, o dobro da estabelecida por lei, que é de, no máximo, dois metros acima do solo. Todas as usinas vistoriadas utilizam caminhões comuns para realizar o plantio, outro grave desrespeito à legislação. “Exigimos que esses veículos sejam imediatamente substituídos por carretas apropriadas à tarefa”, informa Avancini.
Essa foi última fiscalização do ano nas frentes de corte de cana, pois a safra termina em novembro. Até março do próximo ano os canaviais estarão em fase de plantio.