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A. LE FLOCH
A TG Agroindustrial, uma mega empresa do ramo de produção de açúcar, álcool e biodiesel, situada às margens da rodovia Prof. Ricardo Costa Pinto, Km-22 Água Branca, município de Aldeias Altas (MA), vem sendo denunciada por violação dos direitos trabalhista em relação à cerca de 600 trabalhadores cortadores de cana que prestam serviços à empresa e que estão em greve desde o último dia 2 de setembro.
Em reunião realizada com agentes da CPT/Coroatá, participaram mais de 30 trabalhadores cortadores de cana, que fizeram relatos sobre o tratamento que a TG Agroindustrial atribui aos trabalhadores e o clima de terror e abuso de poder que a própria empresa instalou no município, por não admitir que os trabalhadores reivindiquem seus direitos. Segundo os trabalhadores a situação é grave e confirmam as seguintes ocorrências:
Em 2007, houve uma paralisação por motivos semelhantes e que foram mal resolvidos. Atualmente o Poder Executivo local e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, estão coniventes com o esquema de superexploração da mão de obra assalariada, que se apresentam desde as péssimas condições de trabalho aos descontos arbitrários nos vencimentos dos trabalhadores. A TG Agroindustrial está usando todos os seus meios de influência colocando a seu serviço, todos os aparelhos do Estado, inclusive o Ministério Público de Caxias (Comarca que responde por Aldeias Altas) e toda a estrutura de polícia da Força Tática e GOE, no sentido de reprimir quaisquer manifestações públicas ou reuniões dos trabalhadores. No dia 3 de setembro, no momento em que os cortadores de cana da empresa saíram à rua para tornar público o que estava acontecendo nos canaviais, a empresa usou a força máxima da polícia, desrespeitando todos os princípios constitucionais de liberdade de expressão.
Nessa invertida militar, cerca de 20 trabalhadores saíram feridos, entre eles Edvan Mendes dos Santos que recebeu um balaço nas pernas e que até o momento o hospital municipal tem se recusado a emitir um boletim médico sobre as causas dos ferimentos, os demais foram espancados pelos policiais que lançaram bombas de efeito moral e balas de borracha. Nos primeiros quinze dias do mês, vários trabalhadores foram presos inclusive em suas próprias residências, sem que houvesse ou que pelo menos fosse apresentado algum mandado judicial de prisão. No último dia 14, dois trabalhadores, Enaldo Santana da Silva e Evaldo, foram arbitrariamente presos porque foram comunicar o caso no Ministério Público do Trabalho em Brasília. No mesmo dia já se encontravam presos na Delegacia de Policia de Caxias os trabalhadores conhecidos como Motozinho, Bombom e Codó.
Segundo ainda os trabalhadores, a TG Agroindustrial costuma reter a carteira de trabalho dos trabalhadores na empresa por vários meses e até ano (o que segundo a lei trabalhista é ilegal) e usa um sistema duvidoso de registro de diárias chegando a pagar em muitos casos R$ 2,50 por dia trabalhado, houve quem confirmou que teria recebido até R$ 1,50 enquanto se diz que o valor da diária seria em torno dos R$ 15,63. Em casos de doença e o trabalhador não conseguir comunicar à empresa, o mesmo deve pagar pelo dia não trabalhado. Em muitos casos, segundo os trabalhadores, a empresa não reconheceu as condições de saúde precária dos trabalhadores e que inclusive, sempre há presença de capatazes no campo de trabalho, disfarçados de fiscais eles usam agressão verbal contra os trabalhadores. Em 2007, um trabalhador foi carbonizado no canavial e a TG Agroindustrial teria abafado o caso para não repercutir.
A assistência médica obedece ao esquema de privilégio para aqueles que desempenham funções mais elevadas na empresa sendo que a maior parte dos trabalhadores está nos canaviais, há muitos quilômetros de distância e nesse sentido o único transporte disponível é o que eles chamam de “busão”, um ônibus precário mecanicamente e lento que levará o doente até à usina onde fica localizada a ambulância. Segundo os trabalhadores são constantes os casos de exaustão excessiva no meio dos canaviais em que a maior parte do dia as temperaturas ficam em torno dos 40ºC a 43ºC. A TG Agroindustrial controla 75 mil hectares de terra no município de Aldeias Altas e como os trabalhadores denunciaram e a equipe da CPT também conseguiu observar, o processo de desmatamento de matas de cocais e cerrado incluindo espécies de árvores como o piquizeiro e o bacurizeiro, praticamente extinto na região, ocorre de forma acelerada. A expansão da cana atinge com muita facilidade as margens de rios e igarapés quase todos represados para acumulo de água para a irrigação intensiva.
A equipe constatou que em Aldeias Altas o clima é tenso, alguns trabalhadores estão escondidos, pois a qualquer momento podem ser presos arbitrariamente. Nossa reunião teve que ser rápida para não sofrer retaliações da polícia. Foi fácil perceber na fala de muitas pessoas no município angústia e insatisfação em relação às condições de exploração e maus tratos que a TG Agroindustrial em virtude do lucro e do capital, vem oferecendo aos filhos da terra. A situação ainda se complica para os trabalhadores por conta do isolamento da cidade distante dos meios de comunicação, de um Poder Público comprometido com a justiça e, sobretudo, pela ausência de parceiros. A maioria desses trabalhadores são analfabetos ou semi-analfabetos, o que implica uma série de dificuldades quanto processo de articulação e organização da luta.