Sucre Ethique - Ministério do Trabalho encontra irregularidades em lavouras de cana O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo faz operações em SP

G1 - lundi 25 avril 2011

O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, ligado ao Ministério do Trabalho, está fazendo operações em São Paulo, em propriedades com cana-de-açúcar e usinas.

Três grupos móveis do Ministério do Trabalho percorreram usinas e propriedades rurais de oito municípios da região de Ribeirão Preto. Os fiscais querem saber se todos os direitos dos trabalhadores estão sendo cumpridos. Mas, desta vez, o alvo da operação é o trabalho de plantio da cana. Na primeira fazenda foram encontradas irregularidades em uma área onde os trabalhadores prepararam os toletes para o plantio da safra. No lugar havia um banheiro improvisado, com a pia quebrada e em péssimas condições.
“Não tem papel higiênico, não tem canudo condutor, a pia não está montada, não tem reservatório de água”, disse José Celso Soares, auditor fiscal do Ministério do Trabalho.
No ônibus usado para transportar os trabalhadores foram encontrados mais problemas. O freio estava com risco de falhar ; o combustível era transportado no mesmo espaço destinado aos passageiros, o que é proibido ; e até o escapamento do veiculo estava irregular.
“No ônibus a saída é na traseira para não entrar gás dentro do carro. Isso é adaptado para evitar custos. Não paga o encanamento até o final do carro”, explicou o auditor.
Em outro lugar a fiscalização encontrou trabalhador sem registro.
Os fiscais querem evitar que um caminhão aberto cheio de pessoas em cima, sem nenhum equipamento de segurança, jogue pedaços de cana para o plantio. O flagrante foi feito em Cajuru.
“Os trabalhadores estão fazendo o plantio em cima do caminhão, o que é proibido”, alertou Antônio Avancini, auditor fiscal do Ministério do Trabalho.
Em Tapiratiba, na divisa com Minas Gerais, foi constatada outra irregularidade. Parte das ferramentas usadas no trabalho é comprada pelos próprios trabalhadores. “Tudo que se usa no campo pelo trabalhador tem que ser fornecido. O pessoal está usando enxada para fazer o plantio precisa ser fornecida pela empresa. Qualquer tipo de ferramenta tem que ser fornecida pelo empregador”, avisou Roberto Martins de Figueiredo, coordenador do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho.
“O Ministério Público do Trabalho participou dessa operação que foi organizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização Rural do Ministério do Trabalho e Emprego. Nos dois dias de trabalho em campo, conseguimos atingir dez mil trabalhadores. Todas as empresas foram autuadas em razão das irregularidades. De uma forma geral, a gente percebe que houve uma melhora nas condições de trabalho do trabalhador rural. Mas em algumas hipóteses a gente percebe que os mais básicos direitos ainda são desrespeitados. A multa é imposta pelo Ministério, que lavra o auto de infração. Mas a autuação de uma das empresas visitadas e onde havia muitas irregularidades pode chegar a R$ 200 mil. Na região de Ribeirão Preto as usinas ainda insistem nessa forma de plantio. Quando chove, elas colocam o trabalhador em cima do caminhão em movimento para jogar cana para quem está embaixo para fazer o plantio, o que coloca em risco a vida do trabalhador. Encontramos hipótese de trabalhador sem registro, usina que não fornece enxada e equipamento de segurança”, disse Regina Duarte da Silva, procuradora do Trabalho.