Delegacia Regional do Trabalho registra 416 mortes em 2005 no setor sucroalcooleiro, maioria por acidentes

JOSÉ ANTONIO BONATO - Gazeta de Ribeirão - Julho 2006 - sexta-feira 7 de julho de 2006

As causas das mortes não estão especificadas no relatório, mas a maioria delas está associada a acidentes no trabalho, segundo Miguel Ferreira dos Santos Filho, diretor da Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo).

Santos Filho, que desconhecia o relatório da DRT, afirmou que vai pedir levantamento nas subdelegacias do trabalho, que normalmente recebem os CAT (Comunicados de Acidentes de Trabalho), para saber o que realmente está acontecendo.

"Quando você vai às usinas, tem aquelas plaquetas dizendo 'estamos há 90 dias, 100 dias sem acidentes de trabalho'. Mas isso normalmente é mentira", diz Santos Filho. As empresas, segundo ele, não comunicam os acidentes por razões econômicas.

"Se comunicam o acidente, as empresas têm que bancar integralmente o salário do trabalhador enquanto ele ficar parado, até poder voltar a trabalhar normalmente. Elas preferem transferir o problema para o INSS, para que o INSS pague o auxílio-doença, que é feito com base no piso salarial do trabalhador (R$ 420,00)."

Esforço

Santos Filho não descarta a possibilidade de parcela das 416 mortes estar associada ao excesso de esforço no corte da cana, que, supostamente, teria levado 14 trabalhadores a óbito entre 2005 e 2006. Quanto mais o lavrador corta, mais recebe, segundo a maneira como os empregadores estão remunerando os empregados.

Esse critério de remuneração, que estaria na origem de algumas mortes, está sendo questionado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O MPT negociou com as empresas o fim da remuneração por produtividade. Mas a proposta encontrou resistência nos próprios cortadores de cana. O assunto voltará a ser discutido em 2007.

Pagamento

A Feraesp defende que o pagamento dos lavradores seja feito por metro de cana cortado, em vez de por tonelada. Principalmente porque, segundo Santos Filho, muitos trabalhadores são enganados em relação à quantidade de cana que cortaram. "Isso nós constatamos diversas vezes", afirma.

A Feraesp vem pressionando o setor sucroalcooleiro para que dê melhor condições de transporte para os bóias-frias, já que a maioria das 416 mortes está associada a acidentes de trânsito.

"Normalmente o motorista acumula outras funções na colheita. Ele fica muito cansado no final do dia porque acorda cedo, faz o transporte, coordena a colheita, e isso acaba favorecendo acidentes. Mas já há casos em que o transporte está sendo feito por empresas de ônibus. O risco de acidentes nesse caso é bem menor."

Ministério

O Ministério do Trabalho também está preocupado com a questão. Segundo Roberto Martins de Figueiredo, está sendo exigido, das empresas, um aprofundamento dos exames admissionais.

Também está havendo um acompanhamento de trabalhadores para saber se estão perdendo muito peso, o que seria um sinal de que estariam se alimentando mal e gastando muita energia.

"O Ministério do Trabalho defende também uma redução da jornada de oito para seis horas. Constatamos que, no período da tarde, o rendimento do trabalhador cai muito porque ele está muito cansado", afirma.

NÚMEROS

20 toneladas de cana/dia chegou a cortar o trabalhador morto em Jaborandi.

14 trabalhadores rurais teriam morrido devido a excesso de trabalho.

Inquérito vai apurar morte em Jaborandi

O Ministério Público de Colina abriu inquérito policial para investigar se a morte do lavrador Juraci da Silva, no último dia 29, foi provocada por excesso de trabalho. Silva, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), que também investiga a morte, era um "campeão" no corte de cana.

Ele chegava, segundo o MPT, a cortar o equivalente a cinco quarteirões de cana ou 20 toneladas por dia. Silva era natural do Piauí e trabalhava na Companhia Energética São José, de Jaborandi.

Na quarta-feira, o subdelegado do Ministério do Trabalho de Barretos, Amilton Corrêa, chegou a declarar que a morte de Silva não tem nenhuma relação com o corte da cana.

A declaração de Corrêa causou mal-estar no Ministério do Trabalho porque nenhum exame necroscópico foi realizado. A Gazeta apurou que Silva fumava e bebia e não fazia pausa no trabalho de 15 minutos. "A usina diz que ele fazia as pausas, mas o cartão de ponto não diz isso", afirma Roberto Martins de Figueiredo, coordenador do grupo de fiscalização rural do Ministério do Trabalho. (Gazeta de Ribeirão)

FRASES

‘O Ministério do Trabalho defende também uma redução da jornada de oito para seis horas. Constatamos que, no período da tarde, o rendimento do trabalhador cai muito porque ele está muito cansado’

‘A usina diz que ele fazia as pausas, mas o cartão de ponto não diz isso’ De Roberto Martins de Figueiredo, coordenador do grupo de fiscalização rural do Ministério do Trabalho

‘Se comunicam o acidente, as empresas têm que bancar integralmente o salário do trabalhador enquanto ele ficar parado, até poder voltar a trabalhar normalmente. Elas preferem transferir o problema para o INSS, para que o INSS pague o auxílio-doença, que é feito com base no piso salarial do trabalhador (R$ 420,00)’ De Miguel Ferreira dos Santos Filho, da Feraesp

Unica evita comentar novo levantamento das mortes

A Unica (União da Agroindústria Canavieira de São Paulo) não quis comentar o levantamento da DRT (Delegacia Regional do Trabalho) que aponta 416 mortes no setor sucroalcooleiro em 2005.

A DRT não possui dados sobre mortes no trabalho referentes a outros setores da economia, como por exemplo a construção civil, que também emprega grande número de trabalhadores.

A DRT informa genericamente que, em 2004, morreram 665 pessoas no trabalho, mas esse número engloba toda a economia no Estado de São Paulo.

Em 2003, segundo dados do IBGE fornecidos pela própria Unica, o setor, que teve participação de 1,8% no PIB, empregou no Brasil 448.833 pessoas.

A cana representou, no ano passado, a terceira maior fonte de energia no Brasil, segundo reportagem da "Gazeta Mercantil". O setor gera 13,9% da energia elétrica no país.

Ainda segundo a reportagem da "Gazeta Mercantil", a oferta de energia da cana pode superar a hidráulica a partir de 2010, por causa do crescimento previsto do número de usinas de açúcar e álcool.

Em 2005, segundo a Unica, o setor sucroalcooleiro exportou 18,16 milhões de toneladas de açúcar, com faturamento de US$ 3,9 bilhões. Também foram exportados 2,6 bilhões de litros de álcool (faturamento de US$ 765 milhões). (Gazeta de Ribeirão)