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Preocupações sobre a sustentabilidade dos agrocombustiveis e explicação da subida dos preços dos alimentos
A Nossa ONG - Açúcar Ético, atua, desde 2003 no setor sucroalcooleiro e tem como vocação melhorar as condições sociais da população ligadas à cana de açúcar e, por extensão, aos agrocombustiveis e à co-geração de energia.
O informe 2008 da Amnesty International sublinhou « as condições de trabalho próximas da exploração » para os cortadores de cana no Brasil [1], assim como casos de trabalho forçado que, mesmo que sejam inerentes à profissão, mostram a existência de tensões sociais muito fortes.A extensão das plantações de cana junto com a mecanização, remete-nos à uma preocupação num impacto social desastroso, caso o fenômeno não esteja acompanhado por verdadeiras políticas de formação e de reconversão.
Advertimos os stakeholders sobre o futuro das populações indígenas Guarani no Brasil e Afar na Etiópia, cujas condições de vida se deterioram rapidamente. As duas causas principais são a mecanização decidida pelas multinacionais européias e também o não cumprimento da prática de transumância, impedida pela implantação de imensas fazendas de monocultivo da cana, que está apoiada por investimentos estrangeiros [2]. Esta preocupação é partilhada pelo Fórum permanente da ONU sobre questões indígenas.Em relação à pressão dos agrocombustiveis sobre os preços dos alimentos, achamos limitada a responsabilidade direta desses produtos.
Nesta linha, concordamos com a análise do Cirad – Centro internacional de pesquisa em agronomia e desenvolvimento : “Não são os volumes atuais de produtos agrícolas destinados aos agrocombustiveis que explicam o aumento dos preços, com exceção feita localmente dos fornecedores de milho dos Estados Unidos, os principais produtores de esses agrocarburantes”. De acordo com as estimativas de Agrimundo, um projeto de prospectiva dirigido pelo Cirad e o Inra, sobre o total de calorias vegetais produtas no mundo, “menos de 5% destinam-se a usos não alimentar como a produção de agrocarburantes”[3].
No entanto, consideramos os investimentos especulativos ligados aos agrocarburantes por um prisma e a pressão fundiária por outro lado, são os fatores dos aumentos incontestáveis nos preços dos alimentos.
Os bancos internacionais, europeus em particular, têm um papel direto nesta especulação que privilegia mais o lucro que os homens. Neste ponto, concordamos com a ONG Amigos da Terra[4]. E assim, observamos que as instituições bancárias têm compromissos com o desenvolvimento sustentável, seguindo os Princípios do Equador [5].
A nossa ONG apóia iniciativas de produção de agrocarburantes em abastecimento curto, com o objetivo da sustentabilidade das populações de baixa renda a fim de lhes permitir o desenvolvimento sustentável.No que concerne à produção em processo longo e, em particular o monocultivo, advertimos as conseqüências evidentes da sur-exploração, tanto do meio ambiente quanto dos trabalhadores e das conseqüências da mecanização no tecido social dos paises do Sul.
O monocultivo tem numerosas desvantagens ligadas diretamente aos princípios das leis de mercado e, de fato, provoca um empobrecimento social e ambiental. Achamos que o monocultivo não pode ser sustentável, sem, em contrapartida, uma diversificação da produção de alimentos e de formação dos excessos de mão de obra não empregados.Enfim, pedir o fim do programa da produção de etanol, particularmente no Brasil, é utópico e provocaria um desastre tanto econômico como social.
Tem que se buscar, também, a origem da subida dos preços dos produtos agrícolas na transformação do consumo dos países asiáticos, bem assim, no poder de compra das populações marginalizadas. De fato, os agrocarburantes não podem explicar o aumento alto dos alimentos como o arroz por exemplo.As respostas aos aumentos dos preços dos produtos alimentares são complexas - tem que passar pela modificação dos modos de consumo dos países do norte e não se devem limitar a uma explicação limitada aos agrocarburantes, que ficam uma resposta relativa ao aquecimento climático.
Os stakeholders devem assim concertar-se, e em particular as empresas e os bancos que devem integrar sua responsabilidade em termos de desenvolvimento sustentável.
Lyon, França, 5 de Junho de 2008
[1] http://thereport.amnesty.org/fra/Regions/Americas/Brazil
[2] http://www.sucre-ethique.org/Le-biocarburant-menace-les-terres
[3] Comunicado do 17 de abril de 2008 – O aumento dos preços dos alimentos no Sul : causas, conseqüências, proposições http://www.cirad.fr/fr/actualite/communique.php ?id=919
[4] Os Amigos da Terra – comunicado do 22 de maio de 2008 "O financiamento europeu da produção de agrocombustiveis em América Latina”.