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Oeste noticias - sexta-feira 14 de novembro de 2008

Atuar de forma coletiva, sensibilizando representantes dos trabalhadores, usinas e destilarias de cana existentes na região sobre questões pertinentes à saúde do cortador. Este foi o principal objetivo da audiência pública realizada ontem pela Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Prudente, na OAB.

Além de apresentar um diagnóstico sobre os principais problemas detectados na região, o órgão também apresentou as diretrizes de fiscalização rural para 2009. Para revelar a gravidade do tema, um diagnóstico foi apresentado e revelou os surpreendes números diários de um trabalhador no ramo, que corta, em média, 15 toneladas de cana por dia, caminha 8.800 metros, efetua aproximadamente 100 mil golpes de facão e carrega em torno de 12 toneladas de cana.

O esforço físico ainda resulta em cerca de 36 mil flexões de pernas e a perda de oito litros de água e mais de cinco mil calorias. "Houve avanços ao longo do ano, mas as irregularidades ainda são comuns. É um momento importante, pois vamos mostrar os principais problemas e apontar as ações e diretrizes da fiscalização em 2009", disse a chefe em exercício da Fiscalização da Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Simone Salati Sudki.

Cerca de 200 pessoas prestigiaram o evento. A procuradora do Trabalho, Renata Botasso, também considerou a iniciativa importante, já que os representantes do setor estiveram reunidos para tratar das normas regulamentadoras. "Todos devem saber o que está sendo cobrado. Acho esta idéia brilhante, pois o resultado é muito positivo", diz.

O Ministério Público realizou recentemente uma ação sobre transporte dos trabalhadores. "As questões referentes à segurança e à saúde do trabalhador são as mais importantes, já que ainda são encontradas muitas irregularidades", comenta.

O cumprimento da NR-31 (que trata da segurança do trabalhador no campo) e a NR-33 (sobre questões que envolvem a realização de trabalho em espaços confinados) foram alguns dos pontos abordados na reunião. Para o presidente do Sindicato Rural de Prudente, Jacob Tosello Júnior, a integridade do trabalhador deve ser preservada. "Precisamos ouvir o Ministério Público, as normas que regulamentam o trabalho e ter bom senso para se adequar a elas, sem inviabilizar a produção".

O presidente da Feraesp (Federação dos Trabalhadores Rurais e Assalariados do Estado de São Paulo), Rubens Gernano, espera que a audiência dê resultados. "Muitas usinas usam a desculpa de que desconhecem a legislação, agora não terão como alegar isso. Não podemos começar 2009 com os problemas de hoje", destaca.

"Além de fiscalizar, o Ministério do Trabalho também informa, e isso é fundamental. Temos a oportunidade de esclarecer eventuais dúvidas e manter um contato direto com o órgão, já que a nossa obrigação é cumprir as exigências", disse o supervisor jurídico da Usina Cocal, de Narandiba, Cristiano Carlos Kusek.

21 trabalhadores já morreram por exaustão
Entre 2004 e 2007 foram registradas 21 mortes no Estado de São Paulo, decorrente da exaustão. Destes, 20 eram trabalhadores imigrantes. No último ano, o grupo móvel de fiscalização efetuou o resgate de quase seis mil trabalhadores no Estado, em 116 ações voltadas ao aliciamento e agravos à saúde do trabalhador.

Durante a apresentação do diagnóstico dos piores problemas encontrados na região, no que tange a segurança e a saúde do trabalhador, a Gerência Regional revelou que, na década de 80, um trabalhador cortava em média cinco toneladas/dia. Hoje, o desempenho implica no corte de 15 toneladas/dia. Ainda segundo dados divulgados durante a apresentação, em um dia de trabalho o cortador caminha em média 8.800 metros, efetua aproximadamente 100 mil golpes de facão e carrega em torno de 12 toneladas de cana.

O esforço físico ainda resulta em cerca de 36 mil flexões de pernas e a perda de oito litros de água e mais de cinco mil calorias. Tudo aliado às condições climáticas, muitas vezes adversas.

A exaustão física provoca o enrijecimento muscular (câimbras), dores corporais, tensão no pescoço, fraqueza e desidratação. Com a forma de pagamento por produção, os trabalhadores acabam ultrapassando o limite físico, o que levam muitos à morte.

A pesquisa também revelou a falta de nutrientes na alimentação dos cortadores, composta em sua maioria por arroz e feijão, com lingüiça ou ovos.

Feraesp denuncia irregularidades no setor
Cortadores de cana vindos de outros estados, e que atuam em usinas da região, estão arcando com as despesas de locação. A denúncia é do presidente da Feraesp (Federação dos Trabalhadores Rurais e Assalariados do Estado de São Paulo), Rubens Germano, que pretende formalizar a denúncia na próxima semana. "São cortadores que vivem em casas alugadas e que pagam as despesas sem a ajuda das usinas", revela.

Com a entressafra, muitos destes trabalhadores têm procurado o sindicato da categoria em busca de auxílio para retornarem às suas cidades. "As usinas estão se negando a pagar a passagem", acrescenta Germano.

Regente Feijó, Indiana, Narandiba e Santo Expedito são algumas das cidades citadas pelo presidente da federação onde o problema tem sido detectado. "Estamos fazendo o levantamento, com endereço dessas casas para levar a denúncia ao Ministério do Trabalho", explica. Ainda segundo Germano, há cerca de dez dias uma denúncia semelhante foi encaminhada ao órgão. "Estamos aguardando as ações", pontua.

Além dos problemas relacionados aos trabalhadores imigrantes, a federação também destaca questões como a precariedade do transporte e o não-fornecimento de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) aos trabalhadores.