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Oito usinas da região de Rio Preto somaram R$ 2,7 milhões em multas aplicadas pela Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais, órgão da Secretaria de Meio Ambiente estadual. As atuações foram publicadas nesta sexta (21) no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
De acordo com o documento, as usinas são acusadas de “matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécies da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória sem a devida licença ou autorização das autoridades competentes.”
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Meio Ambiente, em cada uma das 25 multas há uma acusação diferente, mas a maioria está relacionada a queimadas da palha da cana-de-açúcar sem autorização.
A usina que acumulou o maior volume em multas foi a Usina Moema Açúcar e Álcool Ltda, de Orindiúva, com três autuações que somam R$ 885 mil. Todas as infrações foram registradas em Paulo de Faria.
Já a Usina Agrisul Agrícola, de Icém, foi autuada em R$ 610 mil por causa de queimadas em áreas no município sede.
Outra relacionada na lista é a Açúcar Guarani S/A, de Olímpia, que recebeu cinco autuações, sendo quatro em áreas em Tanabi e uma em Bálsamo. As multas somam R$ 589,7 mil.
As outras autuadas foram : Cerradinho Açúcar, Etanol e Energia S/A, de Catanduva, (R$ 494,9 mil) ; Companhia Agrícola Colombo, de Ariranha, (126,6 mil) ; Usina São Domingos Açúcar e Álcool Ltd, de Catanduva (R$ 39,7 mil), Açucareira Virgolino de Oliveira S/A, de Ariranha, (R$ 5,5 mil) e Usina Noroeste Paulista Ltda, de Sebastianópolis do Sul, (R$ 3,5 mil).
FIM DA QUEIMA
A queima da palha de cana-de-açúcar foi criada no século passado para facilitar o corte manual. A prática é condenada por ecologistas por poluir o ar e matar animais silvestres.
FOGO
Queimada em canavial próximo da rodovia Washington Luís
(SP-310), entre Rio Preto e Cedral ; prática prejudica fauna e flora
Usinas culpam estiagem
Para empresas, que se dizem preocupadas com questões ambientais, seca do meio do ano passado provocou incêndios ‘acidentais’
Procuradas nesta sexta (21) pelo BOM DIA, as usinas autuadas negaram desrespeito à legislação ambiental do estado.
A Açúcar Guarani S/A informou sexta, por meio de assessoria, que os incêndios citados pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado ocorreram por fatores climáticos adversos (seca) e que recorreu da decisão.
Os meses em que foram registrados as queimadas em Tanabi e Bálsamo coincidiram com o tempo de estiagem que antecedeu o verão 2010/2011.
A Unica (União da Industria de Cana-de-açúcar) enviou nota ao BOM DIA onde afirma que as associadas da instituição estão comprometidas com a sustentabilidade da produção e têm compromisso de aperfeiçoar as condições de trabalho no campo.
A associação representa as usinas São Domingos Açúcar e Álcool S.A ; Cerradinho Açúcar e Álcool S.A ; Virgolino de Oliveira S.A ; Moema Açúcar e Álcool Ltda ; Noroeste Paulista Ltda e Colombo S.A. Açúcar e Álcool.
“Eventuais ocorrências registradas são tratadas, individualmente, pelos departamentos jurídicos das usinas associadas à Biocana”, informou.
As usinas serão notificadas sobre as multas até o final do mês e terão 60 dias para recorrer da decisão.
Tratativas/ Em 2007, as usinas da região assinaram, voluntariamente, junto ao governo do estado, documento batizado como Protocolo Agroambiental, que antecipa para 2014 a eliminação da colheita manual da cana-de-açúcar nas áreas mecanizáveis.
De acordo com a tratativa, em 2017 a medida se estende para as áreas de terrenos acidentados.
Pelo documento, o setor também se compromete a auxiliar na conservação do solo, proteger as matas ciliares, recuperar nascentes, reduzir as emissões de gases do efeito estufa e diminuir o uso de defensivos agrícolas químicos.
Em 2008, dezenas de usinas do país, incluindo as que atuam na região, criaram o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho no Campo, que prevê melhores condições de trabalho para os cortadores de cana.
Multas
Usina Moema Açúcar e Álcool Ltda
R$ 885 mil
por infrações ambientais em três áreas em Paulo de Faria
Usina Agrisul Agrícola
R$ 610 mil
por infrações em três áreas de Icém
Açúcar Guarani S/A
R$ 589,7 mil
por infrações ambientais em cinco áreas, sendo quatro em Tanabi e uma em Bálsamo
Cerradinho Açúcar, Etanol e Energia S/A
R$ 494,9 mil
por infrações ambientais em duas áreas de Jaci e outras duas em Rio Preto
Companhia Agrícola Colombo
R$ 126,6 mil
por infrações ambientais em três áreas em Nova Granada
Usina São Domingos Açúcar e Álcool Ltda
R$ 39,7 mil
por infrações ambientais em quatro áreas em Uchoa
Açucareira Virgolino de Oliveira S/A
R$ 5,5 mil
por infrações ambientais em duas áreas em Magna
Usina Noroeste Paulista Ltda
R$ 3,5 mil por infrações ambientais uma área em Tanabi