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A. LE FLOCH
A operação realizada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região (PRT-19/AL), Polícia Rodoviária Federal e Delegacia Regional do Trabalho (DRT) resultou na autuação de 35 ônibus que faziam o transporte de trabalhadores rurais, dos quais oito foram apreendidos. A fiscalização foi realizada na região norte do Estado, próximo ao município de Novo Lino, a 99 quilômetros da capital, e constatou diversas irregularidades.
As equipes saíram às 2h30 da madrugada desta terça-feira (11/10), e conseguiram encontrar muitos trabalhadores saindo para os canaviais. Foram fiscalizadas usinas de Alagoas e do estado vizinho, uma vez que Novo Lino faz divisa com Pernambuco. De acordo com o Procurador do Trabalho Rodrigo Raphael de Alencar, que coordenou a operação, os trabalhadores denunciaram várias irregularidades que vão desde a falta de equipamentos de segurança a motorista sem habilitação.
"Constatamos veículos sem tacógrafo (aparelho que registra velocidade), com licenciamento vencido e outros sem condições de trafegar, bem como pneus lisos, janelas e vidros soltos e trabalhadores dividindo o mesmo espaço com as ferramentas, o que é proibido por lei", conta o procurador. "Esses são fatores que, com certeza, colocam em risco a vida dos trabalhadores", afirmou o procurador.
Os trabalhadores denunciaram à equipe de fiscalização que eles trabalham sem equipamentos de proteção. Eles reclamam da falta de suporte para lima - usada para amolar o facão usado no corte da cana - e de mangão, que protege o braço. "Os trabalhadores denunciaram também que são ludibriados com relação à pesagem da cana", destacou Alencar.
Diante das irregularidades constatadas, o procurador revelou que a PRT-19 vai exigir que as empresas se ajustem à lei. "As empresas terão de cumprir a lei, seja por intermédio de Termo de Ajustamento de Conduta, seja por Ação Civil Pública", afirmou.
A fiscalização nas usinas alagoanas começou na madrugada da última segunda-feira (10/10), com o intuito de garantir a segurança para o trabalhador rural. A primeira etapa foi no entorno do município de São Miguel dos Campos, a 63 quilômetros de Maceió, na região centro-sul do Estado.
Foram constatadas várias irregularidades, como falta de equipamentos de segurança e a retenção das Carteiras de Trabalho. Segundo o procurador, essa é uma forma ilícita de manter "segura" a mão-de-obra.
Durante a fiscalização, quatro veículos foram apreendidos. Um deles estava com licenciamento atrasado desde 2003 e outro não tinha licença do Departamento Estadual de Estadas de Rodagem (DER) para fazer o transporte de trabalhadores.