mecanização →
Com o apoio de :
 | Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento |
 | Ecologia em Ação |
 | Rios Vivos |
 | Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo |
 | Instituto de Cooperação e de Desenvolvimento Económico e Social |
 | Fundação dos Direitos Humanos no Trabalho |
Desde 2003, a ONG Açúcar Ético reúne os sindicatos, os produtores e as indústrias açucareiras e a sociedade civil numa dinâmica de desenvolvimento sustentável. Seu objetivo é melhorar as condições sociais e ambientais no sector açúcareiro e biocombustivel dentro de uma economia globalizada.
Açucar Etico é membro do comitê de pilotagem da “Better Sugarcane Initative”; lider do grupo de trabalho internacional em cima dos impactos sociais da “roundtable sustainable biofuels” e stakeholdr do grupo de refleçao internacional “2025 : fields for food or biofuels”.
Açucar Etico é reconhecido como experto nos assuntos sociais e comunitarios com a Unctad, a FAO, a fundaçao da ONU...
Respeito às normas internacionais do trabalho, em especial aos seus princípios e direitos fundamentais (liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado, abolição efetiva do trabalho infantil e eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação); promoção do emprego de qualidade, extensão da proteção social, diálogo social. Criação de outras possibilidades de trabalho ao cortador de cana no período de entre-safra.
Garantia de acesso seguro ao local de trabalho, boas condições de saúde e higiene no local de trabalho, tanto para o setor rural quanto para os trabalhadores industriários; produtividade (metas), criação de campanhas de prevenção de acidente de trabalho, redução da jornada de trabalho conforme proposta das centrais sindicais, e para os trabalhadores rurais respeitar 6 horas/dia e fiscalização de pausa para descanso; participação dos trabalhadores na elaboração e composição do Selo Ambiental, condicionando ao trabalho decente, qualificação e legislação trabalhista. Investir na melhoria do sistema de transporte com planejamento estratégico e fiscalizações efetivas; denúncias e subsídios à OIT das condições de trabalho, inclusão dos trabalhadores no Senarte, erradicação do trabalho Infantil, análogo a escravo e escravo, limitar a quantidade de toneladas das carretas.
Garantia de transporte seguro aos migrantes, efetivar o cumprimento da Instrução Normativa (IN) 65 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Implementação do programa de qualificação para lidar com o desemprego conseqüente da mecanização na área rural e pela automação na área industrial; para capacitar o trabalhador a operar com máquinas, programa de qualificação para motoristas, efetivar gestões junto ao BNDES para que os programas de financiamento estejam condicionados ao cumprimento das normas trabalhistas e qualificação profissional; elaboração de projeto sobre o perfil do trabalhador do setor junto à Organização Internacional do trabalho (OIT); retomada do Plano de Assistência Social (PAS).
Negociar maiores parcelas do lucro do setor no salário dos trabalhadores; e um piso mínimo nacional para o setor, ressalvando as condições mais favoráveis; mudança da forma de pagamento: de produção para hora/trabalho. Gestão junto ao ministério do Trabalho para ampliação do pagamento do Seguro Desemprego durante o período de entre-safra aos trabalhadores rurais.
Garantir a contratação formal dos trabalhadores e evitar a informalidade; criação de política pública de acesso dos trabalhadores sazonais ao seguro-desemprego.
A efetiva e imediata regulamentação e implementação da Convenção nº 174 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, retomada e avanços no processo de revisão da Norma Regulamentadora nº 20, efetivo cumprimento da Norma Regulamentadora (NR) 31 – Trabalho Rural, redução do período de contribuição previdenciária do trabalhador do corte de cana para fins de aposentadoria, apoio do Ministério do Trabalho e Emprego e da Fundacentro para capacitação de dirigentes sindicais, cipeiros, profissionais de SSMA e de recursos humanos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo.
Ao trabalhador rural e sua família devem ser garantidas condições decentes de vida no campo, como forma de estimular o emprego rural e evitar a migração. Desta forma, os trabalhadores entenderão que melhorar a qualidade do emprego no setor significa também elevar a qualidade de vida de suas famílias, ao garantir acesso à educação formal aos filhos do trabalhador; oferecer transporte escolar seguro aos seus filhos; acesso ao sistema de saúde no campo e programa de geração de renda no período de entre-safra.