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A. LE FLOCH
O deputado federal da região de Rio Preto Dado de Carvalho (PDT) protocolou projeto de lei na Câmara Federal, em Brasília que proíbe cortadores de cana-de-açúcar de receber salário por produção
O parlamentar defende que a atividade, além de penosa, é insalubre e não pode ser remunerada com base em produção. O pedetista sabe que iniciou uma queda-de-braço com os usineiros. “Vamos provocar o debate independente do projeto ser ou não aprovado. O objetivo é proteger o trabalhador e os seus direitos”, afirmou Dado ontem. O projeto foi elaborado com base em estudo promovido na região de Ribeirão Preto, onde o trabalhador recebe, em média, R$ 2,40 por tonelada de cana cortada. Um cortador chegar a corta até 12 toneladas de cana por dia.
A proposta prevê ao cortador intervalo de dez minutos para repouso a cada 90 minutos trabalhados. A multa para o descumprimento da legislação é de dez vezes o salário mínimo - atualmente de R$ 350. “Grande parte desses trabalhadores aposenta de maneira precoce. Na região, a tendência é a instalação de novas áreas de plantio, o que deverá agravar os problemas sociais”, afirmou. O projeto prevê ainda a utilização de equipamentos de segurança, o pagamento de adicional quando o trabalhador for submetido a condição insalubre e jornada de trabalho de seis horas diárias, totalizando 36 horas semanais. O pagamento por produção é uma das principais causas de mortes registradas nos canaviais do Estado de São Paulo.
Reivindica
A Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA) pede mais recursos ao Governo do Estado e às usinas para que as prefeituras mantenham serviços sociais destinados aos migrantes nordestinos e mineiros durante o período da safra. O presidente da AMA, Airton da Silva Rego (PSDB), anunciou ontem a realização de um seminário em Rio Preto, no dia 30 de março, que deverá ter a participação de integrantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS), de prefeitos, de usineiros, de vereadores e do Ministério do Trabalho. Os prefeitos reclamam que os recursos repassados para atender a população local acabam sendo deslocados aos migrantes da cana.
Entre os serviços sobrecarregados estão a Saúde e Educação. Os municípios cobram também maiores investimentos e condições de trabalho por parte das usinas como forma de amenizar os problemas sociais. Em algumas cidades da região a população aumenta até 50%. É o caso de Palmares Paulista, que registrou, no ano passado, um aumento de 8 mil procedimentos médicos a mais após o início da safra no ano passado. Levantamento da AMA aponta que, em média, foi registrado um aumento de 18% da população nas cidades durante o período do corte da cana. Cerca de 40 municípios encaminharam informações sobre a população flutuante provenientes da “invasão” dos cortadores de cana. “Esse é um problema que deve ser resolvido principalmente pelo Estado”, disse o presidente da AMA.
AMA faz lobby por verbas
A carência de moradia está longe de ser o único grave problema nos municípios canavieiros da região. Os migrantes também oneram serviços públicos, ao provocar o aumento da procura por vagas em creches e escolas e inchar o atendimento nos postos de saúde. No início do ano, prefeitos dessas cidades declararam “guerra” ao problema. “Não somos contra os migrantes, até porque a economia regional depende deles. Mas precisamos de uma contrapartida dos governos federal e estadual, além das usinas”, diz o presidente da Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA) e prefeito de Bady Bassitt, Airton da Silva Rego (PSDB). No início do ano, a AMA iniciou levantamento do número e do perfil dos cortadores de cana nas 120 cidades abrangidas pela entidade. A sugestão foi do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Aprazível, Gilmar Cândido Inácio. “É uma espécie de censo dessa população volante”, diz.
No dia 30 deste mês os prefeitos filiados à AMA irão debater o problema na Câmara de Rio Preto. Em abril, Rego pretende incluir o tema na marcha dos prefeitos em Brasília. “Sem apoio político e lobby não vamos a lugar algum”, argumenta. Sensibilizar a classe política é exatamente a maior dificuldade, diz Inácio. “Se o migrante não vota em São Paulo, então não interessa para os políticos. Essa é a verdade.” As usinas se defendem. Dizem que respeitam a legislação, e atribuem problemas de moradia como os de Monte Aprazível a “casos isolados”, segundo a assessoria da Unica (União da Agroindústria Canavieira). “As usinas do Estado não fogem de suas responsabilidades quanto à responsabilidade social”, informa a assessoria.
Doenças também são problema
Doenças transmissíveis como Aids e Chagas têm atormentado os cortadores de cana da região. Neste ano, só em Monte Aprazível surgiram 15 migrantes do Nordeste com doença de Chagas, infecção transmitida pelo mosquito barbeiro que ataca o coração. Com medo de perder o emprego, muitos cortadores omitem a doença no momento em que são contratados. O mesmo ocorre com a Aids. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte, Gilmar Cândido Inácio, não sabe precisar o número de migrantes portadores do HIV, mas garante que existem. “É um segredo que guardam a sete chaves, porque do contrário podem ser demitidos”, diz. Para diminuir o número de doenças nos canaviais, Inácio defende que as usinas e empresas fornecedoras de cana façam parcerias com universidades como a Famerp, em Rio Preto, para que seja feito um trabalho de acompanhamento médico e psicológico diretamente na roça.
Desempregado vira mendigo
O aumento da demanda de mão-de-obra nos canaviais tem agravado a chaga social dos migrantes nordestinos na região de Rio Preto. A péssima condição de moradia desses trabalhadores é problema antigo. Mas, em Monte Aprazível, um detalhe tem chamado a atenção do Sindicato do Trabalhadores Rurais: rejeitados pelas usinas e cooperativas e sem ter onde ficar, migrantes se tornam moradores de rua – muitos perambulam pelas pequenas cidades da região em busca de comida e dinheiro para conseguir retornar ao Nordeste. Só no último mês, o sindicato atendeu dez cortadores nessa situação, de acordo com o presidente da entidade, Gilmar Cândido Inácio. “Eles vêm tentar a sorte aqui, mas muitas vezes não encontram trabalho e ficam sem dinheiro para voltar. A saída é a rua”, diz. A coordenadora regional da Pastoral do Migrante, Inês Faccioli, se diz surpresa com a situação. “É a primeira vez que ouço falar de cortador que virou mendigo de rua no noroeste paulista”, afirma.
Todos os anos 40 mil trabalhadores deixam o Nordeste e norte de Minas para se arriscar nos canaviais da região. O problema, segundo Inácio, é que esse número tem aumentado 5% a cada ano, em média. “É um crescimento proporcional à expansão da cana-de-açúcar”, diz. Só em Monte Aprazível, chega pelo menos um ônibus com migrantes todos os dias desde o início de fevereiro. Diante da demanda, o preço do aluguel na cidade aumentou 10% em média. “É a lei da oferta e da procura”, diz o prefeito Wanderley Sant’anna (PTB). A região tem hoje cerca de 7,2 mil hectares de cana plantada, segundo a Secretaria de Estado da Agricultura. Mas a pujança econômica do setor sucroalcooleiro camufla condições de moradia pouco dignas. Enquanto as usinas se defendem (leia mais nesta página), o Ministério Público do Trabalho promete novas blitze nas condições de moradia e trabalho dos cortadores na região ainda neste ano