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A. LE FLOCH
A queima da palha da cana-de-açúcar está invadindo o perímetro urbano de Piracicaba.
Somente nesta safra, foram três multas expedidas pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) pelo mesmo motivo. Todas as autuações foram para a Usina Costa Pinto, do Grupo Cosan. A última delas foi registrada às 18h de anteontem, no bairro Jupiá. O valor de cada uma das multas é de 7.500 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), correspondente a cerca de R$ 104 mil (uma Ufesp vale R$13,93).
Também este ano, uma outra usina foi multada pela agência piracicabana da Cetesb, por queimar cana no perímetro urbano de Santa Gertrudes. O artigo 4º do decreto estadual 47.700/03 determina a proibição da queima da palha da cana-de-açúcar “a menos de um quilômetro do perímetro da área urbana definida por lei municipal”.
A assessoria de imprensa do Grupo Cosan informou que não iria se manifestar sobre as três multas, porque o departamento jurídico não teria sido notificado. O posicionamento do grupo, assegurou a assessoria, seria de respeitar o decreto estadual 47.700/06, assim como todas as demais legislações ambientais.
Ontem, a Cetesb restringiu a queima da palha da cana na região de Campinas, que inclui Piracicaba. O procedimento está proibido entre às 6h e 20h, em razão da baixa umidade do ar (ontem chegou a 24% no Aeroporto Internacional de Viracopos). A Cosan promete obedecer à determinação. O diretor da Afocapi (Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba) Arnaldo Bortoletto afirmou que pouca coisa será alterada para os associados. “A recomendação é pra que a queima seja feita à noite, em qualquer dia” .
FORNECEDORES – O presidente da Afocapi, José Coral, afirma que, no entendimento dele, a proibição da queima se daria em canaviais localizados a menos de um quilômetro dos núcleos habitados. Informado pela reportagem sobre o teor do artigo 4º do decreto 47.700, disse conhecê-lo. “Se fosse cumprir a legislação à risca, não se queimaria mais quase nada (na região de Piracicaba)”, disse.
Piracicaba possui grandes vazios urbanos ocupados por plantações de cana. “Se pegar a região do Jupiá e do Campestre, quase tudo é perímetro urbano”, afirma Coral. “Se for analisar para o lado de São Pedro, onde ficam Santa Teresinha, Balbo e Ártemis também sobraria pouca coisa fora do perímetro urbano”, disse.
O perímetro urbano é a área que comporta os loteamentos já existentes e as terras em que a lei permite a abertura de novos lotes (na Zona Rural é proibido lotear). Apesar de admitir que a interpretação que faz da lei não é a mais precisa, Coral assegura que os 752 associados da Afocapi respeitam a legislação. “Se houver é queima irregular, acredito que 80% sejam clandestinas e o restante inconsciente (sem saber que infringiam a lei)”, disse.
Os fornecedores da Afocapi respondem por 50% das quatro toneladas de cana-de-açúcar produzidas na região. A outra metade é produzida pelas usinas (a grande maioria pela Santa Helena e Costa Pinto, ambas Grupo Cosan).