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A. LE FLOCH
O cortador de cana-de-açúcar da região central do Estado de São Paulo, urna das mais ricas do país e que compreende as microrregiões de São Carlos e de Araraquara, foi o trabalhador com a pior remuneração diária do Estado em 2005.
Ë o que revela os dados do Prognóstico Agrícola 2005/2006 do IEA (Instituto de Economia Agrícola) divulgado na semana passa da pela Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento. O estudo utiliza dados levantados pelas Casas de Agricultura de todos os municípios paulistas.
Segundo o estudo, a remuneração média diária do cortador na região foi de R$ 19,62 contra R$ 33,08 na região de Araçatuba — diferença de 68,6% O resultado é um retrocesso em relação ao primeiro ano da pesquisa (2000), quando a região ocupava a quinta entre as 12 posições do ranking.
No sentido oposto, a região de Franca, mais direcionada ao café, abandonou o último lugar do ranking que ocupava em 2000, com R$ 10,83, para assumir no ano passado a terceira posição, com R$ 27,53. Em 2003, Franca chegou a ocupar o primeiro lugar dos melhores salários (R$ 25,71).
Na região de Ribeirão Preto, onde estão as principais usinas de cana-de-açúcar do mundo, a situação também não foi muito diferente da região central. Com a média de R$ 20,99 diários, o trabalhador de Ribeirão ocupou a nona posição do ranking em 2005 —em 2002, estava em 3º.
Para o promotor regional do Meio Ambiente, Marcelo Pedroso Goulart, isso reforça a tese da concentração de renda no setor. “Existe um grupo social que ganha muito dinheiro, com base no agronegócio, e, por outro lado, existe uma massa de trabalhadores superexplorada, seja do ponto de vista econômico seja do ponto de vista do esgotamento físico”.
Para ele, as mortes de trabalha dores rurais são um reflexo dessa exploração. Entre 2004 e 2005, 13 cortadores morreram sob a suspeita de más condições de trabalho ou excesso de esforço físico. “Cada vez cortar mais para ganhar cada vez menos. Por isso, procuram trazer trabalhadores de fora, porque são mais dóceis, aí está caracterizada a superexploração do trabalho.”
Os pesquisadores do IEA revelam também que no período pesquisado a cana-de-açúcar assumiu a predominância absoluta na massa salarial dos trabalhadores, mas, por outro lado, é a cultura que destina o menor percentual ao pagamento dos trabalhadores. Os presidentes dos sindicatos dos trabalhadores de Ribeirão e Guariba, Silvio Donizetti Palvequeres e Wilson Rodrigues da Silva, disseram não entender os critérios da pesquisa. “Todo mundo quer vir para cá porque é onde se paga a melhor diária do Estado”, disse sindicalista Palvequeres.
O pesquisador do IEA Carlos Fredo explica que a conta é simples: multiplica-se o preço médio pago pela tonelada de cada região pela média de toneladas cortada pelo trabalhador. Dessa forma, mesmo que, por exemplo, o cortador da região central corte 8,14 toneladas por dia, acima da média estadual 8,11 toneladas/dia, seu salário será menor porque paga- se R$ 2,41 a tonelada colhida, abaixo da média de R$ 3,11 paga no Estado. “Isso é reflexo do excedente de mão-de-obra”.
Na visão de Fredo, a crescente mecanização da colheita da cana, ligada à proibição progressiva das queimadas, pode gerar um caos no campo, mesmo sendo uma cultura que paga pouco. “O repasse é baixo, é baixo. Mas, pelo me os, tem muito gente trabalhando, está empregada; está tendo uma remuneração. Isso pode dar uma mudança cultural violenta na vida do trabalhador”.
Em 2005, os salários pagos aos cortadores de cana no Estado somaram a R$ 509,7 milhões, mais que as culturas de café e laranja juntas: R$ 503,2 milhões —R$ 265,5 milhões e R$ 237,7 milhões, respectivamente.
Ilhado pelas lavouras de cana, o distrito de Cruz das Posses, em Sertãozinho, enfrenta até abril o “paradão”, nome que os moradores do local dão ao período de entressafra que castiga o povoado onde a economia está intrinsecamente ligada à colheita da cana.
“Aqui o pessoal passa até fome durante o ‘paradão’, conta o comerciante Alexandre José Parra, 34, dono de uma mercearia que funciona como agência para recrutar trabalhadores rurais para as usinas. “Não corre dinheiro nessa época. Isso tudo é culpa de Sertãozinho, que não liberta a gente [de ser distrito] nem manda empresa para cá. A gente tinha que dar uma de Dom Pedro e proclamar a independência”.
Sem dinheiro, os clientes de Parra, conta ele, são quase todos de caderneta e deixam para quitar o fiado no início da safra. Alguns deles, porém, já perderam o crédito no mercado. Um deles, o cearense Francismar Ferreira Soares, 44, conta que o dono do mercado onde fazia as compras para a família decretou a suspensão das vendas. “Ele disse que não tem jeito de me vender mais porque os cheques que eu dei para pagar a conta voltaram”.
Os cheques ele recebeu do patrão, um usineiro da região, como pagamento do mês de novembro. “É muito duro você ver os filhos passarem fome”.
Nesse período de “paradão”, todos os serviços temporários são bem-vindos, garante o trabalhador Agápito Francisco dos Santos, 47. “Eu trabalho de pedreiro, mas o problema é que tem muito. Se você faz um serviço por tanto, tem um que faz por menos. Eu estou cobrando R$ 30 por dia, mas não tenho servente, não. Se for pagar servente, não sobra nada para mim”, afirmou.
A trabalhadora Arlene Martins de Lima, 38, afirma que, além da minguada construção civil, as opções não são muitas: capinar, cortar muda, plantar cana. Há também o trabalho de doméstica em Ribeirão Preto, mas o mercado também é escasso.
Desempregada, Lima tem um ônibus antigo para transportar outros trabalhadores rurais, mas o veículo está parado na porta de sua casa para não gastar combustível “Se eu achar um negócio para ele, vou vendê-lo”, disse.
Os reajustes do preço do litro álcool no Brasil não têm ligação com a lei da oferta e da procura, mas sim com o poder do oligopólio do setor, que dita os preços do mercado. Essa é a conclusão de um estudo do IEA (Instituto de Economia Agrícola), órgão ligado ao governo de São Paulo.
“É o poder de fazer preço. Isso implica colocar na sua contabilidade, no seu cálculo capitalista, o custo de produzir o álcool, mais o custo de armazenar o álcool e mais o ganho de oportunidade, o ganho financeiro que ele deixou de obter se tivesse vendido e aplicado no mercado financeiro”, disse José Sidnei Gonçalves, um dos autores da pesquisa.
Esse controle é possível, ainda de acordo com estudo, porque entre 30% e 40% da produção de álcool no país é controlada por apenas três grandes grupos, que, por isso, conseguem manter o preço próximo aos 70% do valor do litro da gasolina, “obtendo lucro extraordinário derivado da condição de oligopólio”. No estudo não há referência aos grupos. Ainda na visão dos pesquisadores, até mesmo os benefícios governamentais oferecidos ao setor são absorvidos pelas usinas sem um reflexo para os outros setores da cadeia produtiva. “O capital é um cão perdigueiro atrás de valorização”, afirmou Gonçalves. Um dos exemplos utilizados como termômetro desse efeito é o crescimento, entre 2004 e 2005, da participação das usinas na composição do preço do álcool, que passou de 47% para 53%.
Os pesquisadores dizem que a grande alta no preço do álcool assustou o consumidor e que isso pode ser um “tiro no pé” do setor sucroalcooleiro ao provocar o desestímulo à compra do carro bi-combustível, que custa bem mais que o modelo só a gasolina.
“Os consumidores podem trocar de combustível ou reduzir o consumo, mas essa reação ao susto pode, como no passado, transformar a ação oligopólica num verdadeiro tiro no pé”, diz o pesquisador Sérgio Alves Torquato, em trecho do estudo.
O economista da Unica (União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo), Antonio de Pádua Rodrigues, desqualificou o estudo dizendo que a conclusão parte de premissas erradas e não deve ser ser levada a sério. “Isso é coisa de pesquisador”, disse.
Para ele, o estudo é um “absurdo” porque desconsidera fatos importantes na composição do preço do álcool e, também, por que afirma, injustamente, existir um oligopólio no setor. “É coisa de pesquisador. Não entende co mo o mercado funciona”, disse.
Segundo ele, o IEA despreza o fato de a margem de lucro de distribuidoras e postos ser fixada em centavos e não em porcentagem sobre o valor total do produto.