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A. LE FLOCH
A causa do conflito entre o governo de Mato Grosso do Sul e o Ministério do Meio Ambiente é a restrição ao plantio da cana-de-açúcar em 10 municípios. Enquanto o Governo federal proíbe em toda a BAP (Bacia do Alto Paraguai), o Estado propõe a liberação de usinas em oito municípios desta região e mais dois da Bacia do Paraná.
As restrições e liberações foram definidas com base em zoneamentos agroecológicos realizados nos últimos 12 meses pelos dois governos, mas com resultados diferentes.
O principal conflito está na BAP, onde Estado e União divergem sobre a instalação de usinas em Alcinópolis, Coxim, Sonora, Rio Verde do Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Rochedo, Pedro Gomes e Terenos.
Lula - No dia 17 deste mês, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Agricultura, Reinold Stephanes, assinaram o Decreto 6.961, que aprovou o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar no País, que será usado como base para o CMN (Conselho Monetário Nacional) definir as regras de financiamento para o setor sucroalcooleiro.
Com bastante detalhe, o decreto proíbe plantio de cana-de-açúcar na Bacia do Alto Paraguai, no Pantanal e áreas indígenas.
Esta decisão exclui 19 municípios da BAP e mais Mundo Novo e Taquarussu, em Mato Grosso do Sul. Só libera em parte pequena de Dois Irmãos do Buriti (897,1 ha), Anastácio (54,4 ha), Nioaque (26,8 ha), Rochedo (54,7 ha) e Terenos (284,7).
Segundo o diretor de desenvolvimento do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Roberto Gonçalves, a proposta federal é muito restritiva, já que atualmente é permitido o plantio de cana-de-açúcar na BAP, mas vetada a instalação de usinas.
Puccinelli - Já o projeto de lei encaminhado à Assembléia Legislativa pelo governador André Puccinelli permite a instalação de usinas em oito municípios da BAP. Ele muda a redação da Lei 328, de 1982, que proibia esta atividade em toda a Bacia do Alto Paraguai.
Puccinelli repete a proposta do antecessor, Zeca do PT, que tentou promover a mesma alteração, mas esbarrou no movimento em defesa do Pantanal.
Em 2005, a proposta acabou sendo engavetada após o ambientalista Francisco Anselmo Gomes de Barros, o Franselmo, ter ateado fogo ao próprio corpo para protestar contra usinas de álcool e açúcar no Pantanal. Ele morreu em 12 de novembro daquele ano.
Tamanho – Defendido pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o macro zoneamento federal define a área passível da expansão da cultura da cana-de-açúcar. Com a proposta, Mato Grosso do Sul contaria ainda com 10,8 milhões de hectares disponíveis para o plantio.
O tamanho da área sul-mato-grossense é superior a do Mato Grosso (6,8 milhões de ha) e só perde, por pouco, para Goiás (12,5 milhões de ha) no Centro-Oeste. São 8,1 milhões de hectares ocupados por pastagens e 2,7 milhões destinados à agricultura.
Mato Grosso do Sul tem o dobro da área apta para a cana se comparado ao total dos nove estados do Nordeste (4,8 milhões) e quase 50% superior aos três da região Sul (5,7 milhões de ha).
O projeto do Governo estadual não define o tamanho da área que poderia ser destinada ao cultivo da cana-de-açúcar. O decreto do Governo federal detalha a área em todos os 26 estados brasileiros. O zoneamento federal ainda define a área com alto, médio e baixo potencial.
Mapas - No mapa acima, os municípios em verde são as áreas onde o cultivo de cana é proibido pelo decreto do Governo Federal, já em vigor.
Em vermelho, no segundo mapa, está a área de conflito, onde o Governo Estadual pretende liberar a instalação de usinas por meio de projeto de lei.
O maior conflito está nos municípios localizados na região norte do Estado, que ficam no planalto, que circunda o Pantanal. Os defensores da liberação argumentam que as usinas poderão trazer desenvolvimento econômico às cidades e permitir a recuperação das áreas degradadas.