Le sucre à travers le monde →
Copyright © 2006 - 2009 Sucre Ethique
Site réalisé avec SPIP par
A. LE FLOCH
Prazo é de 120 dias ; Caso a determinação não seja cumprida, multa pode chegar a R$ 10 mi
A Justiça condenou três usinas da região de São João da Boa Vista a criarem projetos sociais para os cortadores de cana. A decisão partiu de uma ação movida pelo Ministério Público Federal. A Justiça deu um prazo de 120 dias para as usinas elaborem o plano e começarem a colocá-lo em prática. Um relatório deve ser encaminhado aos Ministérios da Agricultura e do Trabalho e Emprego. A multa é de R$ 10 mil, por dia, caso a determinação não seja cumprida.
O Governo Federal também pode pagar a mesma multa se, durante este período, não assumir o papel de fiscalizar a elaboração dos projetos e a aplicação dos recursos para o bem estar dos trabalhadores.
Um alojamento em Vargem Grande do Sul pertence a uma das usinas condenadas no processo. Os 115 funcionários moram no espaço que já foi um hotel fazenda. As refeições são feitas no restaurante e os dormitórios são na casa sede e nos quartos onde se hospedavam antigos hóspedes. O local possui até área de lazer com piscina e churrasqueira. A usina informou que investe em transporte, educação e planos de saúde.
Apesar das melhorias, a usina foi condenada em primeira instância porque não havia nem o fundo e nem prestação de contas sobre as atividades. A usina já encaminhou um documento com as ações ao Ministério da Agricultura.O representante da União da Indústria Canavieira (Única) em Ribeirão Preto, Sérgio Prado, disse que a entidade só vai se manifestar depois da decisão em última instância.