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A. LE FLOCH
Sindicato orienta cortadores de cana sobre procedimento de entrega de atestado médico
Presidente Venceslau, SP – O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista iniciou nesta quarta-feira o primeiro estágio de uma campanha de conscientização dos trabalhadores rurais do setor de corte de cana nas usinas da região. A campanha se desenvolve por meio de distribuição de panfletos aos trabalhadores, que ocorre desde os pontos de embarque e desembarque ainda na área urbana, bem como nos canaviais. Também há uma conversa com os trabalhadores e orientação visando dirimir as dúvidas sobre assuntos ligados à categoria.No primeiro estágio, o Sindicato orienta os trabalhadores rurais quanto aos procedimentos de entrega do atestado médico na usina. “Ao longo dos últimos anos acompanhamos casos onde empresas não aceitam o atestado médico do trabalhador e desconta o dia faltoso. É inadmissível”, diz Rubens Germano, presidente do Sindicato.De acordo com Germano, algumas empresas do setor sucroalcooleiro não respeitam o valor legal de um documento assinado por um médico atestando a presença do trabalhador em uma consulta. “Quando o trabalhador procura por um médico, é porque realmente necessita. Fazer a manutenção da saúde, seja preventiva ou mesmo no caso de enfermidade, é porque ele busca qualidade de vida pessoal e também boa condição para poder desempenhar sua função no serviço. Mas, ao que parece, algumas indústrias não enxergam isso, ferindo o artigo 6º da Lei 605/49”, comenta. “Dores no corpo, câimbras, tendinite, cansaço e estafa física, entre outros, é extremamente comum numa função onde o ser humano é obrigado a cortar entre 12 e 14 toneladas de cana por dia para atingir as metas de produção impostas pela usina e pelo agronegócio”, completa o sindicalista.Para o Sindicato, todo atestado médico emitido por médico legalmente habilitado, revestido de lisura e perícia, é válido e possui todas as prerrogativas legais a que se destina, devendo ser sempre aceito e levado em consideração pelo médico da empresa, o qual poderá discordar somente se fundamentado em sólidas razões científicas ou éticas.A orientação geral aos trabalhadores é para que façam cópias (xerox) do atestado antes do documento ser entregue à empresa. “Com isso, o trabalhador tem uma prova de que esteve sob cuidados médicos. Se a empresa descontar o dia ou o período faltoso, podemos reaver o desconto com uma ação judicial”, informa Germano.Três turnos Outra campanha liderada pelo Sindicato é a implantação de um terceiro turno de serviço. Para Rubens Germano isso aumentaria o número de empregos e reduziria a jornada de trabalho, sem que afetasse os vencimentos dos trabalhadores.“O Brasil vive uma realidade de extremos: por um lado, um número elevado de trabalhadores e trabalhadoras estão desempregados, e, por outro, grande parte dos que estão empregados trabalham longas jornadas. A criação de mais um turno viria de encontro a uma tendência mundial e, principalmente, com os anseios do trabalhador do setor canavieiro”, justifica o sindicalista.Motoristas de ônibus, caminhões, treminhões, tratoristas e todos do setor de transporte seriam os mais beneficiados, de acordo com Germano “A jornada atual de 12 horas só existe mesmo no papel. Muitos chegam a trabalhar 14 e até 15 horas todos os dias. Isso, além de ser ruim para o desempenho da função, gera perdas maiores como as horas de descanso e lazer junto à família”, ilustra Germano.O sindicalista prevê que, com a redução da jornada de trabalho e a criação de mais um turno, a carga horária será justa e igual para todos, havendo maior oferta de empregos na categoria.Próximas açõesO Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista estará nas próximas semanas iniciando novos estágios da campanha de conscientização dos trabalhadores rurais. Os temas abordados serão: assédio moral e abuso de autoridade e ainda, discriminações nas contratações de trabalhadores, sendo os homens com idade igual ou superior a 45 anos e contra as mulheres, de um modo geral.