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A. LE FLOCH
Por que aumentam, mesmo nas regiões mais ricas de São Paulo, as mortes de cortadores de cana por exaustão? Para investigar essa realidade, a Alesp (Assembléia Legislativa SP) vem promovendo audiências públicas em diferentes regiões do interior.
Nesta quarta-feira (22 out), porém, a terceira audiência não pôde ser assistida por dezenas de trabalhadores da categoria, barrados na porta pela segurança da Câmara Municipal da cidade.
O evento foi promovido pelas comissões das Relações de Trabalho e dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. Além de parlamentares membros das comissões, o encontro contou com a participação de trabalhadores rurais, Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho, Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), juízes do trabalho, sindicatos, vereadores de Ribeirão Preto e região e a Pastoral do Migrante.
Modernização que não chegou ao social
O fim da terceirização e do pagamento por produção nas lavouras de cana-de-açucar e a fiscalização do cumprimento na Norma Regulamentadora nº 31 (NR 31), que exige uma série de providências para garantir a saúde e a segurança no trabalho rural, foram alguns dos temas da audiência.
A intensidade das recentes transformações econômicas na agroindústria canavieira é comparável à da mudança ocorrida na área de pesquisas e mecanização do campo. Mas o evento em Ribeirão Preto confirmou que o lado social, a realidade do cortador de cana, não tem recebido a mesma atenção. Pelo contrário.
O evento registrou que a discussão sobre os desafios postos pela modernização do campo ainda é incipiente para o setor patronal. Foram notificadas para comparecimento várias usinas da região e a União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo (Única). No entanto, assuntos como a morte de trabalhadores por exaustão, o aliciamento de cortadores de cana por “gatos” e o não pagamento de verbas rescisórias, não fazem parte do lado charmoso do agronegócio. Daí talvez a razão do setor patronal não comparecer ao evento, limitando-se a ser representado, por um ou outro técnico.
“Esse é o grande contraste do Brasil, um país que já possui tecnologia de primeiro mundo, mas tem um sistema de trabalho com alojamentos inadequados, falta de equipamentos de proteção, falta de registro, terceirização de mão-de-obra e suspeita de dezenas de mortes por excesso de esforço físico” disse a deputada estadual Ana Martins, (PCdoB), representante da Comissão de Direitos Humanos da Alesp, presente no encontro.
Relações próximas da escravidão
Na avaliação da deputada, o mérito da Audiência Pública promovida pela Assembléia Legislativa paulista foi mapear os conflitos na produção nas lavouras da cana-de-açúcar e a situação do trabalhador rural. O evento pressiona assim os órgãos públicos para que solucionem, ainda que provisoriamente, os problemas emergenciais.
Em épocas de safra, contingentes de trabalhadores ainda são arregimentados em vários estados por empreiteiros de mão-de-obra rural, conhecidos por "gatos", e levados para trabalhar em grandes fazendas e usinas. Antes mesmo de chegar ao campo, o assalariado, na maioria dos casos, já está em débito com o "gato" - por conta das despesas de viagem - e disso não consegue mais se livrar. O trabalhador ganha um salário que não cobre seus gastos e torna-se praticamente um escravo. Sem dinheiro, é forçado a permanecer na lavoura, em alguns casos sob vigilância, até que pague a dívida.
As relações trabalhistas, em grande parte do campo, ainda são informais. A escravidão só termina quando os casos chegam ao conhecimento dos sindicatos ou do Ministério Público, que acionam as Delegacias Regionais do Trabalho. Outra constatação feita no evento é a de que ao término de cada safra as regiões canavieiras vivem uma avalanche de reclamações trabalhistas na Justiça do Trabalho.
Ana Martins vê involução trabalhista
Pesquisadores e especialistas, presentes no evento, alarmados, constataram que o trabalho danoso não se restringe hoje às áreas rurais mais atrasadas. Ele está presente e forte em regiões como a de Ribeirão Preto, a mais rica do interior de São Paulo, uma vez já apelidada de Califórnia brasileira. Só neste ano foram 13 vítimas em canaviais da região.
Para Ana Martins, “a nossa grotesca involução trabalhista, na expressão de um técnico, já abrange a totalidade da população ativa, que vive do corte da cana-de-açúcar. E se reflete tanto nas faces cansadas e corpos mutilados das mulheres que cortam cana quanto nos rostos também cansados e danificados dos assalariados do campo.”
Também é verdade, constata a deputada do PCdoB, que o aviltamento dos salários está na raiz dessa dependência. “Na região de Ribeirão Preto, como em outras regiões, o trabalhador ganha por produção, cuja aferição é muitas vezes fraudada. Assim, o chefe de família precisa cada vez mais da ajuda da mulher e dos filhos para conseguir ganhos que antes obtinha sozinho. E trabalha cada vez mais. Muitas vezes, literalmente, até a morte.”
Eles Não Usam Black-Tie
Ao chegar ao encontro, Ana ficou estarrecida e revoltada quando se deparou com uma situação incoerente. No evento organizado para tratar da realidade do trabalhador e da situação de miséria no campo, mais de duas dezenas de trabalhadores rurais foram impedidos de participar do evento — porque, segundo os seguranças, não tinham perfil e as roupas adequadas para entrar na Câmara Municipal. É que uma portaria baixada pelo presidente da Casa, vereador Silvio Martins (PMDB), proíbe a entrada de pessoas trajando bermudas, bonés e chinelos.
A deputada tentou falar com o presidente da Câmara. Este, pela lógica, deveria estar presente, preocupado com a morte de trabalhadores da sua própria região por excesso de esforço físico. Mas o chefe legislativo local não estava.
Diante dos insistentes apelos da deputada, a segurança da Câmara foi insensível. Assessores graduados afirmaram que o presidente, quando não está na Câmara, fica incomunicável. E que nada poderia ser feito.
Com o apoio da deputada do PCdoB, uma comissão de trabalhadores, acampados na Fazenda da Barra, Acampamento Mário Lago, em Ribeirão Preto, formalizou a denúncia junto a delegada da polícia civil Luciana Camargo Renesto. A delegada de imediato lavrou Boletim de Ocorrência, assinalando Constrangimento Ilegal
"Um problema nítido de classe"
Em entrevista a imprensa, Ana Martins disse que “é lamentável, que no momento em que a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, vem a Ribeirão contribuir com a solução dos graves problemas enfrentados no campo, uma portaria discriminatória, ilegal e anacrônica, coloca o presidente do legislativo local não como aliado dos direitos humanos e das conquistas trabalhistas, ao contrário. Este é um problema nítido de classe. Infelizmente, ao invés de somar esforços com os trabalhadores da sua própria cidade, com as autoridades presentes, com o Ministério Público Federal, com especialistas e acadêmicos, com entidades religiosas, o vereador acaba envolvendo a Câmara Municipal num caso de polícia”.
A deputada disse também que enviará ofício ao presidente da Câmara pedindo explicações sobre a atitude truculenta adotada. Em Ribeirão Preto é forte a revolta diante de vários atos da mesa, encabeçados pelo vereador, que não constam ao menos na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa.
“O fato de não se fazer presente num ato desta natureza somado ao fato de se manter alheio e incomunicável, segundo seus principais auxiliares, dá ao episódio a nítida característica de discriminação, de poder do latifúndio, de desprezo pela situação de vida dos trabalhadores rurais, em particular e do povo, em geral”.
Diversas entidades buscam medidas para derrubar a portaria baixada pelo chefe do legislativo. Ontem, em Ribeirão Preto, houve também grandes manifestações estudantis contra o aumento das passagens de ônibus. De bermuda, camiseta ou boné, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, estudante também não entra.
Os trabalhadores rurais de região de Ribeirão Preto são vítimas duas vezes: da safra de cana e de determinada safra de políticos.