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Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas) / Portal do MPT - segunda-feira 19 de novembro de 2007

Trabalhadores rurais exigem melhores condições de trabalho em usina do Grupo João Lyra

Trabalhadores rurais da Usina Uruba, do Grupo João Lyra, fecharam a BR-318, nas imediações da cidade de Atalaia, a 50 quilômetros de Maceió (AL). Cerca de quinhentas pessoas participaram da manifestação. Os manifestantes queimaram pneus e impediram o trânsito de veículos por mais de oito horas. O procurador do Trabalho Cássio de Araújo Silva acompanhou a negociação que pôs fim à manifestação.

Entre outras exigências, os trabalhadores reivindicaram aumento no valor da tonelada de cana cortada, dos atuais R$ 2,99 para R$ 3,40. Reclamaram também o recebimento integral da quinzena trabalhada. "A gente trabalha 15 dias, mas só recebe 10", alegou um trabalhador.

A empresa alegou que paga corretamente, apenas mudou a sistemática da contagem da quinzena. Mas, para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Atalaia, Cícero Canuto, "o novo sistema gerou confusão porque o trabalhador estava acostumado a receber sábado sim, sábado não".

Os cortadores pediram também redução da jornada de trabalho aos sábados e mudança no horário do transporte que os conduz até o canavial. "Alguns trabalhadores disseram que saem de casa às 3 da manhã e só voltam às 8 horas da noite", disse o procurador do Trabalho Cássio de Araújo Silva.

O representante da Procuradoria Regional do Trabalho em Alagoas afirmou que, ao todo, os trabalhadores apresentaram 21 reivindicações. Após mais de três horas de negociação, trabalhadores e empresa chegaram a um consenso. Concordaram com o reajuste de 5%, ficando o preço mínimo da cana cortada em R$ 3,14.

A usina atendeu algumas reivindicações e estudará os demais casos. O acordo ficou registrado em termo de compromisso, cujo descumprimento prevê multa de R$ 10 mil por item. Entre os pontos constantes do documento, a usina assumiu a obrigação de repor os equipamentos individuais de proteção que sofrem desgaste, fornecer garrafas térmicas para armazenamento da água e fixar para as 5h e 15h30 os horários de transporte dos trabalhadores.

A jornada de trabalho ficou estabelecida das 6h30 às 15h30, com intervalo de uma hora para o almoço. Ficou acertado ainda que a empresa pesará a cana cortada na presença do trabalhador, cujo valor será a média entre a área escolhida por ele e outra pela usina. Do mesmo modo, a usina se comprometeu a pagar, no mínimo, a diária completa aos cortadores que não atingirem a meta de produção fixada pela empresa.

Apesar de assinar o termo de compromisso, a usina alegou que já vinha cumprindo boa parte das reivindicações dos trabalhadores e também o que foi estabelecido em convenção coletiva, como o pagamento de horas extras, salário-família e feriados trabalhados. Os pontos pendentes de negociação serão discutidos em nova reunião marcada para o próximo dia 28, na sede da PRT/AL.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas) / Portal do MPT