Açúcar Ético - Usinas são autuadas por descumprimento da NR 31

Tribuna Impressa

O Ministério do Trabalho (MT), em parceria com a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), visitou ontem os canaviais das três usinas da região, - Maringá, Zanin e Santa Cruz-para fiscalizar o cumprimento da Norma Regulamentadora 31 (NR 31) que exige condições dignas de trabalho para os cortadores de cana-de-açúcar.

Maringá e Zanin foram autuadas por falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); trabalhadores estavam nos canaviais com botas furadas e caneleiras rasgadas. Os auditores responsáveis pela fiscalização da Santa Cruz, até o fechamento desta edição, não informaram o resultado da operação.

As infrações encontradas podem resultar em multas. Os valores serão divulgados na quinta-feira, durante um balanço da operação, que será feito na sede da Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Esta é a última fiscalização nos canaviais feita pela equipe rural do MT, já que a previsão é que a safra termine em duas semanas. Ao todo 13 auditores fiscais e dois Procuradores da República estiveram envolvidos nas vistorias e as turmas fiscalizadas tinham mais de 660 trabalhadores rurais.

Na usina Maringá, além dos problemas com EPIs, os auditores constaram número insuficiente de banheiros. Representantes da Maringá providenciaram imediatamente a troca das botas. Na Zanin, além das irregularidades nos EPIs, os ônibus que transportam os trabalhadores estavam sem autorização do Departamento de Estradas e Rodagem (DER). Segundo o auditor responsável pela fiscalização na usina Zanin, o ônibus será interditado até que a situação seja regularizada.

Os auditores lembram que os problemas encontrados nesta fiscalização foram menores do que os diagnosticados anteriormente e que a Norma Regulamentadora 31, que exige uso de equipamentos de proteção, pausas para alimentação, água fresca durante todo o dia e transporte e sanitários adequados, está sendo cumprida.

Representantes das empresas fiscalizadas dizem que existe o comprometimento com o Ministério do Trabalho e todas as reivindicações serão atendidas.

Corte da cana é única opção da maioria

Assim como a maioria dos cortadores de cana da região, Antonio Enoqui, de 23 anos, veio do Maranhão para trabalhar na safra. Enoqui trabalha oito horas e corta em média oito toneladas de cana por dia, o equivalente a um salário médio de R$ 1 mil por mês. Segundo ele, a vida nos canaviais não é ruim comparada aos serviços oferecidos em sua cidade de origem. Por isso veio para o Estado de São Paulo há três anos para trabalhar na safra. "As condições de trabalho oferecidas são boas e se não fosse este emprego, a situação financeira da minha família que mora no Maranhão estaria complicada", revela o trabalhador que volta para o Maranhão dia 18 de dezembro devido ao final da safra. (FM)