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Operação foi feita pelo Ministério Público de Bauru e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tupã
Em uma atuação relâmpago que durou cerca de 06 horas, em 9 de outubro de 2008, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO de BAURU, através dos Procuradores Marcus Vinícius Gonçalves e Luís Henrique Rafael, inspecionou lavouras de cana da USINA CLEALCO S/A, na cidade de Queiroz, região da Alta Paulista, a cerca de 550 km de São Paulo. A blitz foi feita a pedido do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Tupã, cujo presidente, Paulo Oyamada, acompanhou os trabalhos. Nas frentes de trabalho da FAZENDA SÃO BENTO, arrendada pelo GRUPO CLEALCO, no município de QUEIROZ, foram flagrados:
Canavieiros usando óculos impróprios, ônibus sem autorização do DER, inexistência de banheiros separados por sexo, ausência de assentos, mesas e abrigo contra intempéries, EPI's deteriorados.
No campo a equipe do MPT fotogragou e filmou as irregularidades, entrevistou trabalhadores e, posteriormente, dirigiu-se até a sede do Sindicato de Tupã, onde lhe foi cedida uma sala para que fossem realizados os trabalhos de documentação dos fatos apurados e elaboração uma medida judicial visando coibir as fraudes constatadas.
No período da tarde os Procuradores ajuizaram uma AÇÃO JUDICIAL contra o GRUPO CLEALCO S/A, perante a Vara do Trabalho de Tupã, postulando a concessão de uma LIMINAR visando o imediato cumprimento das obrigações de: disponibilizar banheiros aos trabalhadores; óculos de proteção assentos, mesas e abrigo para refeições e descanso PROIBIÇÃO DE TRABALHO DE CORTE DE CANA NA PROXIMIDADE DE FOGO E FUÇAMA, devido ao grave e iminente risco à saúde, à vida e à integridade física dos canavieiros
Os trabalhos de corte de cana da USINA CLEALCO já haviam sido INTERDITADOS pelo Auditor-Fiscal Marcos Antonio Figueiredo, da fiscalização do Ministério
do Trabalho, no mês de maio deste ano, devido ao grave e iminente risco provocado pelo FOGO e FUMAÇA da queima da cana a uma turma de cortadores de
cana.
AAÇÃO JUDICIAL distribuída no mesmo dia na VARA DO TRABALHO DE TUPÃ requer também que a CLEALCO pague a MULTA DE R$2.484.000,00 (dois milhões,
quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), devido à comprovação das violações aos direitos coletivos e difusos da classe rurícola, robustamente apuradas e comprovadas em Inquérito Civil que fora instaurado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO no ano passado, além da multa diária até a regularização das condutas, o que deverá beneficiar os cerca de quatro mil cortadores de cana do Grupo CLEALCO. Na ação judicial, os Procuradores pedem que esse valor seja revertido em bens e equipamentos à Fiscalização do Ministério do Trabalho, para o uso exclusivo no cumprimento das suas atribuições legais.
A região de Tupã - que inclui os municípios Queiroz, Herculândia, Iacri, Arco Iris e Rinópolis - vem se apresentando como um NOVO ELDORADO do setor Sucro-alcooleiro, sendo que em 2006 iniciou suas operações a USINA CLEALCO DE QUEIROZ. O grupo "CLEALCO" possui outra usina em Clementina e está construindo mais uma usina em TUPÃ. Os municípios da região também vem recebendo muitos canavieiros migrantes de Estados do Nordeste, o que ocasionou um crescente número de alojamentos precários e habitações coletivas nas periferias dessas cidades.
Devido à gravidade da situação dos rurícolas, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO de Bauru está programando para as próximas semans NOVAS OPERAÇÕES de inspeção de ALOJAMENTOS E ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE RURAIS.
Atenciosamente,
Marcus Vinícius Gonçalves
Procurador do Trabalho
Luís Henrique Rafael
Procurador do Trabalho